Faltando 274 dias para os eleitores dos 5.570 municípios irem às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, o TSE – Tribunal Superior Eleitoral – divulgou as principais datas do calendário eleitoral deste ano. A eleição ocorre no dia 6 de outubro em turno único em cidades com menos de 200 mil eleitores e em dois turnos nas cidades maiores.
Em relação à legislação, serão aplicadas pela primeira vez, em eleições municipais, as novas normas que tratam da violência política contra a mulher, a divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral e a divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas.
Na quinta-feira, 4, o Tribunal Superior Eleitoral publicou minutas de resoluções com as regras. As propostas serão discutidas em audiências públicas ainda este mês e precisam ser aprovadas até março.
Neste ano, a Justiça Eleitoral vai estrear novo modelo de urna eletrônica (foto), que começou a ser fabricada em maio do ano passado. Serão 220 mil novos equipamentos, mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015.
As primeiras datas do calendário começam a vencer em entre março e abril. A janela partidária ficará aberta entre 7 de março e 5 de abril, período em que vereadores poderão trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
O prazo para desincompatibilização para quem pretende ser candidato e ocupa cargos na Administração Pública é 5 de abril, ou seja, seis meses antes do pleito eleitoral.
- ELEITORES – Para os eleitores é preciso ficar atento à data de fechamento do alistamento eleitoral e regularizações. Esse prazo para quem vai tirar o título ou regularizar pendências com a Justiça Eleitoral termina no dia 8 de maio. Em Fernandópolis, por exemplo, esse é o prazo para que os eleitores dos bairros Ipanema, Redentor e São Francisco façam a transferência do local de votação para a escola Alberto Senra onde foi aberta seção eleitoral.
- CONVENÇÕES - No Brasil, não é possível a candidatura avulsa. Ou seja, quem quer disputar o pleito precisa se filiar a um partido político e ser escolhido nas convenções das siglas. Pela legislação, essas convenções têm data para ocorrer: entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. Uma vez definidos os candidatos nas convenções, até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos.
- PROPAGANDA - A propaganda eleitoral tem data para começar: dia 16 de agosto de 2024, dia seguinte ao fim do prazo para o registro de candidaturas. A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa no dia 30 de agosto e segue até o dia 3 de outubro. O horário eleitoral gratuito vai ocorrer de segunda a sábado, por 20 minutos cada dia, nos dois veículos. No rádio, a transmissão será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40. Há ainda a propaganda por inserções, a publicidade nos intervalos de programação. Para essa modalidade, são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo.
ESCLARECIMENTO – Na divulgação da matéria sobre a “Carta Aberta” lançada por seis vereadores no dia 16 de dezembro pelo CIDADÃOnet, o vereador João Garcia Filho foi indevidamente colocado como pertencente ao “grupão” do prefeito André Pessuto. Esclarecendo: João Garcia foi eleito pelo então PTB (hoje PRD) que estava na coligação de apoio à chapa Henri Dias/Avenor Bim, portanto, de oposição ao prefeito. E assim permanece. Dos signatários da carta, apenas os vereadores João Pedro Siqueira (PSDB), João Paulo Cantarella (MDB) e Jeferson Paiva (União Brasil) estavam no “grupão” de apoio ao prefeito. João Garcia Filho (PRD), Everaldo Lisboa (PRD) e Daniel Arroio (PSD) foram eleitos pela coligação de oposição. A matéria em questão foi devidamente reparada com pedido de desculpas ao vereador e leitores pelo equívoco.
Flagrante da câmera da Rádio Difusora FM no alto da torre no Edifício Atlantis na manhã de quinta-feira, 4. Um urubu se acomodou em uma das antenas no topo do prédio e ali permaneceu observando o movimento da cidade lá em baixo. Visão privilegiada.
O sucesso da Casa do Artesão mês de dezembro, durante o evento FerNatal, que atraiu cerca de 4 mil visitantes conforme levantamento divulgado pela Secretaria de Cultura e Turismo. Foram contabilizados ainda cerca de R$ 18 mil em vendas de produtos que estavam expostos no local. O espaço reúne 90 artesãos residentes no município, expondo e comercializando seus produtos como objetos de decoração, toalhas, bordados, bolsas, entre outros. As entidades que também participaram do FerNatal contabilizam bons resultados.
Quem passa pelo trecho urbano da Rodovia Vicinal Carlos Gandolfi entre a Avenida Amadeu Bizelli até a entrada do campus da Universidade Brasil percebe que o ano começou, mas a empreiteira JR - Santa Fé Pavimentação ainda não retomou as obras de duplicação da via, paralisada desde novembro do ano passado. A empreiteira desativou o canteiro de obras e retirou os maquinários cobrando realinhamento de valores do contrato. A prefeitura, na época, falava em “reprogramação de serviços”. Por enquanto, as partes ainda não se entenderam para a retomada das obras.
