“A crise financeira nos municípios, desencadeada pela queda nos repasses, precisa de soluções imediatas, ainda neste ano, para que a população não fique sem serviços públicos”. O alerta foi feito pelo deputado Carlão Pignatari na audiência pública realizada na Alesp - Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo – na quinta-feira, 19. Ele prometeu levar as demandas dos municípios ao governador Tarcísio de Freitas. O objetivo é conseguir ajuda financeira para que as prefeituras terminem o ano sem grandes dificuldades.
Segundo o TCE-SP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -, 31% dos 645 municípios paulistas estão deficitários e mais da metade não arrecadou como o previsto em 2023.
O prefeito de José Bonifácio e presidente da AMA - Associação dos Municípios da Araraquarense -, professor Dilmo Resende de Carvalho, afirmou que a situação dos municípios é preocupante e exige ajuda urgente dos demais entes da federação, que são os governos estadual e federal. A associação tem 127 prefeituras associadas.
A queda nos repasses dos governos estadual e federal se dá por diversos motivos, entre eles a redução da alíquota de impostos sobre combustíveis e a baixa atividade econômica. Para se ter uma ideia do problema, neste ano, até setembro, o repasse de ICMS do Estado de São Paulo para os 645 municípios paulistas caiu 7,4%, para R$ 28,4 bilhões. Na esfera nacional, a queda no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) acumulada no ano é de 1,12%. O governo federal já acenou com ajuda aos municípios acolhendo pedido da Confederação Nacional dos Municípios.
O RETORNO – Cresce nos bastidores da Câmara burburinho de que a atual secretaria de Assistência Social e Cidadania, Janaina Alves, já prepara seu retorno ao Palácio 22 de Maio Prefeito Edison Rolim para reassumir sua cadeira de vereadora. A explicação é simples: em abril, obrigatoriamente, ela teria que se desincompatibilizar do cargo de secretária para ser candidata. Assim, o caminho de volta à Câmara é certo. Falta apenas definir quando isso acontecerá. Neste caso, Ademir de Almeida, que ocupa sua cadeira, voltará à condição de suplente.
HOMENAGENS – Já com o calendário de sessões ordinárias completo neste mês de outubro, a Câmara aproveita a próxima terça-feira, 24, para sessão solene de outorga de títulos de Cidadão Fernandopolense para o provedor da Santa Casa de Fernandópolis Marcus Chaer e o presidente da Fundação Educacional de Fernandópolis, Ocimar de Castro. As homenagens foram propostas por Murilo Jacob e Jeferson Leandro de Paiva, respectivamente. A sessão solene começa às 19h30.
DISTRITO VI – As três primeiras empresas a receber áreas no novo Distrito Industrial já estão definidas. Esta semana, o prefeito André Pessuto assinou os termos de homologação e adjudicação para doação de imóveis com encargos e cláusula de reversão no Distrito Empresarial VI. São elas: Disdrog – Distribuidor Farmacêutico; TF1 Elevadores; e Interior Construções.
Os bombeiros de Fernandópolis trabalharam na tarde de quarta-feira para desobstruir a Rodovia Vicinal Carlos Gandolfi. Uma árvore não resistiu à ventania que acompanhou a chuva e caiu sobre a pista interditando o trânsito. A chuva registrada pela estação do Ciiagro foi de 14 mm. A ventania causou ainda outros problemas pela cidade.
O esporte segue projetando Fernandópolis. Desta vez, foi a equipe de Tênis da cidade que ficou em quarto lugar nos Jogos Abertos do Interior. O feito nos Jogos Abertos do Interior disputados em Rio Preto entra para a história. A nossa equipe formada pelos tenistas Marcelo Bento, Renan Guarnieri, Fábio Cavariani e Rubens Sano conquistou o inédito 4º lugar, chegando na semifinal da modalidade. A equipe fernandopolense ganhou os dois primeiros jogos contra Campinas e Botucatu perdendo para Araraquara na semifinal.
O atendimento na UPA – Unidade de Pronto Atendimento – virou casos de polícia nos últimos dias. O primeiro caso foi um desentendimento entre a médica e paciente. Ambas foram à Polícia e elaboraram boletim de ocorrência. Em outro caso, morador foi a Polícia e também fez boletim de ocorrência alegando não ter sido atendido após longa espera. Independente das causas que geraram os dois episódios, a Secretaria de Saúde tem de colocar atenção no funcionamento da unidade de emergência e urgência. Não é normal três “boletins de ocorrência” em uma semana.