O prefeito André Pessuto distribuiu nota para exaltar o resultado da aprovação de suas contas relativas ao primeiro ano de seu segundo mandato, ou seja, 2021. O julgamento pelo TCESP – Tribunal de Contas do Estados – ocorreu esta semana. Segundo a nota, não havia irregularidades para uma rejeição dos documentos apresentados pela Prefeitura de Fernandópolis. Com as contas de 2021 aprovadas, Pessuto cravou uma quina de contas aprovadas pelo TCE: 2017, 2018, 2019, 2020 e 2021.
Mas, se de um lado o prefeito fez a lição de casa (que é o que se espera de todo gestor público) de outro, há um alerta do próprio Tribunal de Contas para melhorar a eficiência de gestão. Não basta apenas ter contas regulares, é necessário, na visão do TCE, ter eficiência de gestão em todos os quesitos que compõem uma administração pública.
Agora mesmo durante os Ciclos de Debates que realiza pelas regiões do Estado, o presidente do Tribunal Sidney Beraldo tem chamado atenção dos prefeitos para a piora do IEG-M - Índice de Efetividade de Gestão Municipal -, que o TCE está usando para mapear as contas dos municípios. O último resultado, relativo a 2022 mostra que o quadro geral no estado piorou. A média não passou de uma letra “C”, ou seja, baixo nível de adequação.
No caso de Fernandópolis, o Índice de Efetividade da Gestão Municipal de Fernandópolis em 2022 anda patinando. Está um pouco melhor que a média estadual. Levou um C+ (em fase de adequação). Os melhores desempenhos são nos índices Cidade (B+), Fiscal e Meio Ambiente (B). Levou C+ em governança e saúde e apenas um C em planejamento e educação. Tem que melhorar.
BANHO MARIA – Após a lambança do final de março, quando foram publicadas em 24 horas duas resoluções de nomeação e desnomeação de Fabricio Menezes de Nhandeara para o cargo de diretor técnico da Drads - Diretoria Regional de Assistência Social – de Fernandópolis, o governo do Estado silenciou sobre quem ocupará o cargo. Já está completando dois meses da nota do governo dizendo que estava buscando um nome com perfil técnico para ocupar o posto. O caso está em banho maria no governo.
BALA NA AGULHA – Enquanto o governo do Estado fala em privatização, a Sabesp mostra que tem bala na agulha. Na segunda-feira, a empresa foi declarada vencedora da concorrência aberta pela Prefeitura de Olímpia e vai assumir o serviço de água e esgoto da cidade pela bagatela de R$ 148 milhões. Esse valor é mais que o dobro do valor mínimo de outorga que constava do edital que era de R$ 60 milhões. O prefeito Fernando Cunha está rindo de orelha a orelha e pretende utilizar todo o dinheiro em obras de infraestrutura e construção de novo hospital.
INAUGURAÇÕES – O programa de aniversário de Fernandópolis segue com inaugurações programadas pela prefeitura. Neste sábado, acontece a inauguração da escola no Jardim Paraiso às 10 horas que levará o nome de “CEMEI Cacilda Cristina de Paiva Pinato”. Fechando o programa no dia 30, terça-feira, acontecerá a entrega da ampliação da Escola Antônio Mauricio no Jardim Paulista.
JUDICIALIZAÇÃO - A Associação Comercial e Empresarial de Catanduva ingressou com ação no Tribunal de Justiça na qual pede liminar para suspender a Emenda à Lei Orgânica aprovada pela Câmara daquela cidade que aumentou de 13 para 19 o número de vereadores a partir da próxima legislatura, em 2025. A proposta foi aprovada em 9 de maio na surdina. Na mesma sessão, a maioria dos parlamentares aprovou reajuste de salário de vereadores para R$ 16,5 mil a partir de 2025. O salário de prefeito, atualmente de R$ 11 mil, vai dobrar a partir de 2025, passará a 22 mil.
A imagem é constrangedora. Há meses, neste local, na Rua Porto Alegre esquina com a Rua Amapá, a uma quadra da prefeitura, formou-se um lixão de móveis velhos abandonados. Aqui dois detalhes: primeiro, a falta de educação de moradores que descartam móveis velhos nas ruas e calçadas sem nenhum pudor quando se sabe que há um local designado para o descarte correto aberto todos os dias, inclusive aos sábados e domingos. E segundo, a prefeitura que não consegue fiscalizar, nem punir os porcalhões e não se preocupa em limpar a sujeira. Prejuízo para a imagem da cidade.
A iniciativa do vereador Jeferson Leandro de Paiva de indicar que a UPA – Unidade de Pronto Atendimento – disponha de uma sala adequada para atendimento às crianças. A sugestão, segundo o vereador é inspirada no projeto implantado pela Prefeitura de Santo André, município da região do ABC, na Grande São Paulo. Em uma de suas unidades de saúde, foi criada a “Sala dos Sonhos”, espaço destinado às crianças com o objetivo de proporcionar paz, segurança e momentos de humanização durante o atendimento. Que a ideia prospere e seja colocada em prática.
A campanha de Vacinação contra a gripe influenza não decolou. A campanha que vai até o dia 31 de maio, vem registrando baixa procura da população. Desde o início da ação, no dia 10 de abril, 13.304 doses foram aplicadas no município. Todas as Unidades e a Central da Saúde têm doses disponíveis para atendimento ao público com idade acima dos seis meses de idade. Para ser imunizado, basta procurar a unidade mais próxima de sua residência munido de documentos pessoais e da caderneta de vacinação. É provável que a campanha seja prorrogada.
