Prefeitos, Vereadores, lideranças políticas, secretários municipais, gestores e servidores públicos de 92 municípios jurisdicionados às unidades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em Fernandópolis e Rio Preto se reúnem na quinta-feira, 13, para ciclo de debates em Rio Preto no auditório do Teatro Paulo Moura às 14 horas.
O presidente do TCE, Sidney Beraldo e equipe técnica da corte tratarão de temas relevantes para a administração pública, como a nova Lei de Licitações, terceiro setor e planejamento.
Os gestores públicos que vão o debate encontrarão o alerta do Tribunal ligado por conta do desempenho de municípios em relação a nova tecnologia utilizada pelo órgão de fiscalização que é o Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Segundo o TCE, esse índice tem papel decisivo na emissão dos pareceres prévios.
“Já estamos reprovando contas em função de classificações insatisfatórias no índice. Isso significa que, se o resultado ruim for reincidente, sem justificativas aceitáveis, os demonstrativos serão considerados irregulares”, afirmou o presidente sobre os pareceres, que são posteriormente submetidos às Câmaras Municipais.
Os prefeitos que comparecerem ao debate na próxima semana receberão, em mãos, compilações inéditas de dados com um diagnóstico de suas respectivas cidades.
ENCONTRO – O prefeito André Pessuto registrou encontro com o presidente Henrique Prata da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Amor de Barretos, com braço em Fernandópolis, onde funciona o Instituto de Prevenção. O Hospital do Amor recebeu uma emenda do Senador Márcio Bittar, no valor de R$ 9.620.652,00. Esse recurso destinado a Unidade de Fernandópolis precisa passar pela prefeitura. Prata veio a Fernandópolis acertar com a prefeitura e Câmara o trâmite dessa liberação. O montante será liberado em repasses mensais de R$ 500 mil.
VETOU, DE NOVO – Já está protocolado na Câmara o veto do prefeito André Pessuto ao projeto aprovado pelo Legislativo que extingue a taxa de expediente do carnê do IPTU para o ano que vem. A alegação é a de sempre: renúncia de receita sem apontar fonte de compensação. Se cumprirem o que prometeram, os vereadores deverão derrubar o veto e a lei sancionada. O desgaste se prolongará para outras esferas. Virou "birra política".
EXONERADA – Foi através de uma nota, sem detalhar motivos, que a prefeitura confirmou no início da semana a exoneração da secretaria de Assistência Social Daiane Ramos (foto), que ocupava o cargo desde agosto de 2021. Diz a nota: “A Prefeitura de Fernandópolis vem, por meio desta nota, esclarecer que a Secretária de Assistência Social e Cidadania foi desligada de suas funções administrativas. Agradecemos o trabalho prestado junto à administração durante todo período em que esteve à frente da pasta. Nos próximos dias estaremos anunciando o novo Secretário”. Daiane Ramos é a segunda a ocupar a pasta da Assistência Social neste segundo governo do prefeito André Pessuto. Antes dela, ocupou o cargo por 8 meses Veronica Martins. Aguarda-se o novo titular.
A caminhada do Amor organizada pelo projeto Luz Azul de Fernandópolis no domingo, marcou o Dia Mundial de Conscientização para o Autismo. O evento que reuniu dezenas de pessoas para uma caminhada pelo centro da cidade, abriu o mês que terá uma série de atividade direcionada o tema. O próximo evento será no dia 18 no Teatro Municipal com especialista Josilda Lima às 19h30.
O prédio da antiga estação da Fepasa, agora revitalizada através de uma parceria público privada, será transformado no memorial da ferrovia com instalação de maquete (ferromodelismo) da antiga estação e miniaturas reais de locomotivas em movimento, além de salas para exposição do Museu Ferroviário e oficinal cultural. Foi o que anunciou o prefeito André Pessuto ao receber as chaves do prédio. O espaço abrigará também a história da ferrovia, desde a antiga EFA – Estrada de Ferro Araraquarense – até os dias atuais com a Rumo Logística.
A farra dos pontos facultativos em Fernandópolis. A prefeitura fez mais um “agrado” para os servidores públicos e esticou o feriadão da Semana Santa. O prefeito André Pessuto decretou ponto facultativo na quinta-feira, véspera do feriado. Já não basta a esdrúxula lei aprovada em 2012 que torna automaticamente ponto facultativo o dia anterior quando o feriado cai numa terça ou posterior quando é na quinta-feira. Mesmo com a proclamada reposição das horas não trabalhadas, soa como abuso para a população que fica a ver navios com escolas e unidades de saúde fechadas.
