Os prefeitos não têm do que queixar. A receita com ICMS, o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, cresceu bem acima da inflação entre janeiro e agosto. No período, Fernandópolis recebeu em repasses o montante de R$ 33,3 milhões, já computando inclusive o adicional destinado a compensar perdas com a redução da alíquota cobrada no preço dos combustíveis e energia para o consumidor. No ano passado, no mesmo período o repasse foi de R$ 26,7 milhões. Isso representa um aumento de 25% na transferência. Os dados estão disponíveis no site da Secretaria Estadual da Fazenda.
Agosto, contando com a parcela adicional da compensação transferida para Fernandópolis no montante de R$ 258 mil, Fernandópolis recebeu o montante de R$ 4,9 milhões. Só perde para o repasse em março que foi de R$ 5,3 milhões.
A redução de alíquota para cobrança de ICMS, que reduziu os preços da gasolina e etanol nas bombas, gerou também perda de receita para o Estado e Municípios. Mas, o Governo do Estado recorreu ao STF e obteve liminar que autoriza a compensar perdas do ICMS da gasolina, energia elétrica e comunicações por meio de descontos nas parcelas da dívida do Estado com a União.
O valor adicional que o Governo de São Paulo vai repassar às prefeituras corresponde a 25% do serviço mensal da dívida pública do Estado com a União. Os repasses do Governo do Estado aos municípios estão previstos até dezembro deste ano. A Secretaria da Fazenda e Planejamento vai informar mês a mês os valores destinados a cada cidade.
QUEDA – Por falar em ICMS, a participação de Fernandópolis na divisão do bolo em 2023 sofreu uma pequena queda com base no índice preliminar divulgado pela Secretaria da Fazenda. Caiu de 0,121 este ano para 0,117 no ano que vem. O IPM - Índice de Participação dos Municípios - preliminar foi apurado com base nos dados sobre a atividade econômica dos municípios em 2021. O índice definitivo com eventuais correções sai no final do ano.
ANTECIPADA – A primeira sessão da Câmara em setembro não seguirá o calendário previsto no regimento interno. Por conta do feriado de 7 de setembro, na quarta-feira, a sessão ordinária que estava prevista para terça-feira, 6, às 20 horas, será na segunda-feira, ao meio dia. Depois retorna o calendário normal, com as próximas sessões ocorrendo nos dias 13 e 20 de setembro no horário das 20 horas.
Um tamanduá bandeira apareceu terça-feira, 30, na banca de frutas na Avenida Marginal Litério Grecco ao lado da Casa de Portugal. O Corpo de Bombeiros resgatou o animal para devolver ao seu habitat. Como é cada vez mais frequente animais silvestres aparecendo na área urbana, os Bombeiros recomendam à população não se aproximar dos animais, pois representam risco para as pessoas. Melhor chamar o Corpo de Bombeiros.
A chegada da Funfarme na gestão do AME - Ambulatório Médico de Especialidades – e Unidade de Reabilitação Lucy Montoro, desde o dia 1º, é recebida com otimismo pela população fernandopolense. Como diz a diretoria do HB, Amália Tieco, a Funfarme traz para Fernandópolis expertise, experiência e gestão de quem já administra o Hospital de Base, referência médica regional, além de outras unidades médicas e hospitalares. Segundo a médica, a Funfarme chega com o propósito de impactar positivamente no atendimento da população nas duas unidades.
A aproximação da estação das chuvas já começa a tirar o sono dos moradores do Parque Estoril, um bairro encravado na bacia formada entre as Avenidas dos Arnaldo e a Milton Terra Verdi e as Ruas Leonildo Alvizi e Pará. Os moradores mostram fotos e filmes dos alagamentos de todos os anos. É o caso da dona Cida, moradora da Rua Pará, há 40 anos, que recentemente perdeu o marido da dengue. Ela ainda espera e clama por uma solução para o bairro que diz estar esquecido pela prefeitura. Será que o prefeito vai lembrar da gente?, indaga a moradora.
