O Tribunal Superior Eleitoral divulgou esta semana as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal nas Eleições Municipais de 2016, conforme previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Após a publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador,
Para Fernandópolis com o valor atualizado pelo TSE, os candidatos a prefeito poderão gastar R$ 746.110,47. Já os vereadores, 27.739,31. Esses valores atualizados correspondem a 70% do maior gasto nas eleições de 2012. Tomando por base a campanha de 2012, quando a cidade teve 3 candidatos a prefeito e 152 candidatos a vereador, o custo da campanha este ano, seguindo o teto estabelecido pelo TSE, chegaria a R$ 6,4 milhões, sendo R$ 2,2 milhões a de prefeito e de R$ 4,2 milhões a dos vereadores. É uma fortuna. Exagero? Pode ser que sim, pode ser que não...
Lembram da polêmica da ata do PMDB de 2012. Pois bem, tem uma novidade para este ano. Após a convenção, o partido terá 24 horas para apresentar cópia da ata ao Cartório Eleitoral. Antes era apenas no dia do registro dos candidatos. Essa ata apresentada no Cartório Eleitoral após a convenção será comparada com a ata que vier com o registro dos candidatos. Tudo em nome da lisura da campanha.
Das principais cidades que compõe o eixo da rodovia Euclides da Cunha, Fernandópolis é uma das poucas onde os vereadores ainda estão em férias. Só para lembrar: Em Jales, as férias de julho já foram extintas. Já em Votuporanga, os vereadores voltaram ao trabalho na segunda-feira, 18, e em Rio Preto na quinta-feira, 21. Em Fernandópolis o retorno só ocorre, na terça-feira, 2 de agosto.
O Papa Francisco anunciou a criação da Diocese em Votuporanga, desmembrada de Rio Preto. Agora, das quatro dioceses da região (Rio Preto, Catanduva, Jales e Votuporanga), a de Jales passa a ser a maior com 45 cidades, incluindo Fernandópolis. Rio Preto fica com 26, Catanduva com 18 e Votuporanga terá 25. Rio Preto já sonha em virar uma Arquidiocese.
Erramos: a coluna errou o valor da avaliação mínima da prefeitura para as 18 áreas que foram relacionadas para alienação em futura licitação. Em vez dos R$ 4,7 milhões que foi publicado, a avaliação mínima está estimada em R$ 1,5 milhão. Feito o reparo.
O governo do Estado de São Paulo depositou nesta semana, R$ 242 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. Neste mês de julho a prefeitura de Fernandópolis já recebeu repasse de ICMS de R$ 1,030 milhão. Na próxima terça-feira, 26, está programado outro repasse, na ordem de 827 mil. Com isso, Fernandópolis fecha julho com repasse de R$ 1,8 milhão, valor superior em mais de 200 mil reais ao montante repassado em julho de 2015. Fernandópolis deverá fechar os primeiros sete meses do ano com repasse de mais de 13,1 milhões no ICMS , contra 12,9 milhões dos primeiros sete meses de 2015. Ou seja, a economia dá sinais de que deixou de piorar. Já é alguma coisa.
