EM..
2022, nas eleições gerais brasileiras, os eleitores de Fernandópolis que foram as urnas pulverizaram seus votos entre os 448 candidatos a deputado federal por São Paulo. Na lista dos mais votados, apenas dois deputados eleitos pela região: Fausto Pinato e Luiz Carlos Mota. Para deputado estadual, não foi diferente. Uma verdadeira “chuva de paraquedistas”.
ANTEVENDO...
esse fenômeno o então prefeito de Rio Preto chegou a propor na época um movimento regional em defesa do chamado voto “porteira fechada” nas eleições. A ideia era convencer o eleitor a priorizar voto em candidatos da região noroeste. Seria na prática, uma espécie de voto distrital, no estilo do projeto que o Congresso discute há anos e não consegue avançar por conta da complexidade do tema.
DESDE...
2017 tramita no Congresso um projeto que modifica o sistema eleitoral brasileiro propondo a adoção do voto distrital misto nas eleições proporcionais para cargos de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores. Tem vantagens e desvantagens. A adoção do voto distrital no Brasil não é simples: exige desenho institucional cuidadoso, garantias jurídicas e mecanismos de controle para evitar efeitos indesejados.
O PROJETO...
prevê a divisão das circunscrições eleitorais em distritos, onde cada partido poderá registrar um candidato por distrito. Metade das vagas seria preenchida pelos candidatos mais votados em cada distrito (voto distrital), enquanto a outra metade seria distribuída de forma proporcional aos partidos, com base no total de votos recebidos (voto partidário). O eleitor teria direito a dois votos, distrital e geral.
DEFENSORES...
do voto distrital misto argumentam que o sistema aproxima os eleitores dos representantes e reduz a fragmentação partidária. Críticos, porém, alertam para riscos como o fortalecimento de oligarquias locais e a dificuldade de implementação do sistema em regiões com grande disparidade populacional, além do risco de criar duas categorias de parlamentares.
CERTO...
é que o atual sistema criado pelo Código Eleitoral de 1932 por Getúlio Vargas que vem sendo aplicado até os dias de hoje, gera distorções na representação de forma que o eleitor, ao votar em determinado candidato, tem o seu voto contabilizado no total de votos do partido. As vagas obtidas pelo partido político será, portanto, preenchidas pelos mais votados. Nem sempre prevalece a vontade do eleitor.
DISTORÇÕES..
ocorrem sempre quando surge o que ficou conhecido como efeito “Tiririca”. O candidato com milhões de votos carregou para o congresso deputados com votações pífias. Isso ocorre nas eleições para deputado estadual e para vereador. O desafio é encontrar o ponto de equilíbrio entre a proporcionalidade e competitividade partidária, sem comprometer a pluralidade.
MAS...
se alguma mudança vier, não será para as eleições de 2026. No congresso, fala-se que o projeto pronto para votação na Comissão de Justiça e Redação da Câmara dos Deputados, se aprovado em plenário e sancionado pelo presidente, entraria em vigor nas eleições de 2028. Ou seja, os vereadores seriam as cobaias no teste do sistema distrital misto. A conferir...
