RECOMEÇAR...
do zero: quem acompanhou a explanação do secretário de Desenvolvimento Sustentável Eberti Sabion na Câmara na terça-feira e na entrevista à Rádio Difusora no dia seguinte, ficou com essa nítida impressão. Esse assunto não é novo aqui na coluna. Em várias oportunidades, deixamos claro que a cidade nunca levou a sério um plano de desenvolvimento.
EM...
seis meses no comando da pasta, Sabion já desengavetou problemas que tratam do passado e do futuro do programa de desenvolvimento industrial da cidade. Quando se refere ao passado, ele cita dois exemplos: ainda tem cerca de 20 empresas com 30 anos nos parques industriais que aguardam a documentação de posse. E mais recente: o MP notificou a prefeitura a resolver o problema de drenagem e asfalto do Parque Industrial II, conta de R$ 1,8 milhão. E tem que ser feito...
O FUTURO...
está no meio do mato. Sim, o Parque Industrial VI denominado Lauro Marson, é uma “novela” de pelo menos quinze anos, desde a compra do terreno na gestão Vilar. Até hoje, 2025, nenhuma empresa se instalou na área. A infraestrutura de energia já foi, por diversas vezes, surrupiada por larápios. A burocracia está em duas leis, uma datada de 2009 e outra de 2016 que impõem regras leoninas para uma empresa se instalar no Distrito.
QUANDO...
os empresários se deram conta, perceberam que ficaria mais barato instalar fora do Distrito por “enes” razões, uma delas, a de que o IPTU para a área, tida como de incentivo ao desenvolvimento industrial, está no patamar mais alto da escala de cobranças. Mexer com tudo isso exige uma trabalhosa operação que inclui até mesmo a reforma tributária. Como diz o secretário, é preciso rever leis sem gerar prejuízo para os cofres públicos. O desafio é buscar a equalização.
HÁ...
pressa para resolver a ocupação do Distrito VI. Desde o início do ano começou a correr o prazo de dois anos para vencimento da licença prévia da Cetesb. Isso significa que faltam apenas 18 meses para essa ocupação. O secretário fala em ter a primeira empresa iniciando construção até o final do ano. Na Câmara, Sabion pediu e recebeu dos vereadores voto de confiança que enxergaram no secretário alguém que fez uma imersão profunda no problema e começa a puxar o fio da meada.
OUTRAS...
questões pontuadas também estão no radar do secretário: a liberação da Cetesb para minidistrito industrial no Residencial Matias, zona norte da cidade com quinze áreas que variam entre 400 a 1.000 metros quadrados; a taxa do lixo cobrada das empresas e pagam por metro de área construída; a taxa das MEIs; a reforma do aeroporto com ampliação da área de escape e iluminação da pista. Tem muito trabalho pela frente.
POR...
falar em reforma de legislação, a renovada Câmara de Fernandópolis bem que poderia começar a pensar em atualizar seu Regimento e extinguir, ou pelo menos reduzir, o famigerado recesso de julho. Na prática, pode-se dizer, que esse recesso já começou. Vejam: a última sessão ordinária do primeiro semestre foi realizada no dia 17 de junho e a próxima, abrindo o segundo semestre, será no dia 5 de agosto. Sessão solene, uma ou outra extraordinária, devem marcar o hiato de 48 dias.
O CONGRESSO...
sempre tido como balizador das regras legislativas, há muito reduziu seu recesso do meio de ano para 15 dias, de 17 a 31 de julho. Entre as principais cidades da região, uma reduziu e outras duas extinguiram. Votuporanga, reduziu as férias de julho para 15 dias (1º a 15). Jales e Rio Preto trataram logo de extinguir o privilégio em 2003 e 2019, respectivamente. O regimento da Câmara de Fernandópolis, que segue a Lei Orgânica, data de 1990. Tá na hora de tirar o pó...
