O FIM...
da reeleição parece engrenar para aprovação no Congresso Nacional, acompanhada da unificação de todas as eleições. O projeto que tramita pela Comissão e Justiça e Redação do Senado deve impactar especialmente o mandato do atual prefeito João Paulo Cantarella que, aprovada a norma, seria o último prefeito a disputar reeleição.
COM...
a unificação de todas as eleições, o próximo prefeito eleito em 2028 terá mandato de seis anos. Como Cantarella está no seu primeiro mandato, ele poderá concorrer a reeleição e com isso ter um segundo mandato de seis anos para coincidência das eleições gerais em 2034, que será de vereador, deputado estadual, deputado federal, senador, prefeito, governador e presidente.
ESSA...
possibilidade permitiria Cantarella igualar marca de Milton Leão à frente da Prefeitura de Fernandópolis, ou seja, 10 anos. Leão foi beneficiado com a prorrogação do seu primeiro mandato de quatro para seis anos para coincidência das eleições em 1982. Depois retornou à prefeitura eleito em 1988 para o segundo mandato de quatro anos.
DE...
acordo com a proposta que avança no Senado, as eleições unificadas aconteceriam a partir de 2034. Até lá, uma regra de transição seria aplicada nos próximos pleitos para assegurar a coincidência dos mandatos daqui a nove anos. Prefeitos e vereadores eleitos em 2028 teriam mandatos ampliados para seis anos.
O FIM...
da reeleição e o mandato de cinco anos para prefeitos, governadores e presidente eleitos a partir de 2034 parece ser consenso entre os parlamentares. O relator na CCJ, senador Marcelo Castro citou que na eleição 2024, 83% dos prefeitos conseguiram a reeleição o que evidencia que não há “paridade de armas” na disputa com quem está no poder.
QUEM...
defende o fim da reeleição, aponta ainda que ela contribui para que as gestões (prefeito, governador e presidente) percam a capacidade de planejamento e de execução de obras estruturantes a médio e longo prazo. Preferem investir em obras com resultados eleitorais imediatos, ou seja, quem assume o primeiro mandato, já inicia campanha para reeleição.
MAS...
o projeto ainda tem um longo caminho a percorrer, aparar arestas, para ser aprovado a tempo de entrar em vigor a um ano da próxima eleição e assim, poder seguir com o calendário exposto acima. A reforma eleitoral envolve muitos interesses e em Brasília, ninguém quer perder. Lá o verbo conjugado é ganhar e ganhar.
POR...
hora, os deputados trataram de aprovar mais uma gambiarra política. Como alguns estados (Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina) perderiam deputados segundo o censo de 2022, aprovaram o aumento do número de deputados de 513 para 531. Esse aumento compensa os estados que perderiam representantes. A conta vai para o contribuinte...
