Prefeito se compromete com análise da proposta na resposta aos vereadores
O presidente da Câmara Municipal de Fernandópolis Daniel Arroio e o vereador Carlos Cabral, membro da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Bem-Estar Social e Direitos Humanos, protocolaram nesta quinta-feira, 17, um ofício especial ao prefeito João Paulo Sales Cantarella solicitando a criação de uma equipe técnica para analisar a viabilidade de equiparação salarial entre os Professores de Educação Básica I (PEB I) e os Professores de Educação Básica II (PEB II) da rede municipal de ensino.
O documento destaca que, apesar de desempenharem funções pedagógicas semelhantes, possuírem formação acadêmica de nível superior e terem como requisito de ingresso a mesma Licenciatura Plena, os profissionais recebem salários diferentes, situação que, segundo os vereadores, há anos gera insatisfação entre os docentes.
Para avançar na pauta, os parlamentares propuseram que a equipe seja composta por representantes das Secretarias de Educação, Fazenda, Planejamento e Recursos Humanos, além de se colocarem à disposição para participar como representantes do Legislativo.
“Essa é uma demanda antiga dos professores e que precisa avançar. Nosso objetivo é valorizar os profissionais da educação e garantir justiça remuneratória, fortalecendo o sistema educacional do município”, ressaltou Daniel Arroio.
No ofício, os vereadores pedem que o estudo técnico, jurídico e orçamentário leve em consideração a equivalência de atribuições, a exigência de formação acadêmica e o impacto financeiro da medida. Eles sugerem, ainda, que, caso a equiparação não possa ser aplicada de forma integral e imediata.
Em resposta ao pedido, o prefeito João Paulo Cantarella destacou a relevância da iniciativa e se prontificou a determinar a realização do estudo de equiparação, reconhecendo a importância do diálogo com o Legislativo:
“O trabalho dos vereadores é essencial para o avanço de pautas como essa, que tratam diretamente da valorização do magistério e da melhoria da nossa educação”, afirmou o chefe do Executivo.
“Estamos à disposição para contribuir com as discussões. A valorização dos professores reflete diretamente na qualidade do ensino oferecido aos nossos alunos”, destacou Cabral.
A proposta de equiparação salarial entre PEB I e PEB II já havia sido apresentada em campanhas eleitorais anteriores e, segundo os vereadores, faz parte do plano de governo da atual administração.
O ofício também será encaminhado aos secretários municipais de Educação, Fazenda, Planejamento e Recursos Humanos, reforçando a importância de uma ação coordenada e célere para atender à reivindicação histórica dos educadores.
