Municípios paulistas com melhor desempenho no Saresp - Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo - receberão repasses maiores do ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços .
A novidade foi anunciada pelo secretário estadual de Educação, Renato Feder, durante reunião virtual com secretários municipais de educação de todo o estado.
O objetivo era incentivar a melhora nos índices de educação municipal, será adotada com base nas novas regras do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - e nos resultados alcançados pelo estado do Ceará que já adota a premiação.
Conhecido por ter um dos melhores ensinos públicos do Brasil, o Ceará possui uma lei estadual que garante, desde 2007, que 18% do imposto estadual ICMS seja distribuído entre os municípios cearenses, de acordo com os indicadores de alfabetização e proficiência em língua portuguesa e matemática.
O resultado foi que, em 15 anos, o estado conseguiu melhorar a qualidade da educação nos anos iniciais do ensino fundamental, colocando suas escolas públicas entre as melhores do Brasil.
De olho nesse resultado, São Paulo vai fazer o mesmo a partir de 2025. No estado, 13% do ICMS será destinado para a educação.
Intitulado como ICMS educacional, o tributo será distribuído entre os 645 municípios paulistas de acordo com o desempenho de cada um deles na prova do Saresp, que funciona como uma espécie de Ideb do estado.
Segundo Feder, em São Paulo, a base para o pagamento será formada por resultados no Saresp do 2º e 5º anos do ensino fundamental; desempenho dos municípios no Índice de Qualidade da Educação Municipal, constituído pela taxa de aprovação dos alunos dos anos iniciais do fundamental (1º ao 5º ano); e de indicadores que consideram a população, número de matrículas na rede municipal e de estudantes vulneráveis.
A expectativa do governo estadual é gerar um maior engajamento de prefeitos na busca por melhores indicadores educacionais.
