O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu a pedido do governo de São Paulo e derrubou a liminar que impedia a reabertura das escolas no estado. Com isso, a volta às aulas presenciais está liberada a partir de segunda-feira, 1.
A liminar em favor dos sindicatos de professores e outros servidores havia sido concedida na quinta-feira, 28, pela juíza Simone Casoretti sob o argumento de que o direito à vida prevalece sobre o da educação no contexto da pandemia de coronavírus.
Nesta sexta-feira, 29, a gestão do governador João Doria recorreu da decisão sob o argumento de que ela invadia a prerrogativa do Executivo de formular políticas públicas na pandemia.
Na ação relativa à reabertura das escolas, a Procuradoria Geral do Estado argumentou ainda que a Secretaria da Educação investiu os recursos necessários na reforma de escolas e na compra de equipamentos se proteção individual, citou estudos científicos que mostram que a escola com protocolo de segurança traz riscos mínimos de transmissão do coronavírus e mencionou os danos à saúde mental e à aprendizagem dos estudantes decorrentes do fechamento prolongado das unidades educacionais.
(Com informações da Folha de SP)
