Com o objetivo reivindicar a manutenção do Convênio da Educação que beneficia mais de 20 mil alunos com deficiência intelectual e autismo do estado, a Apae de Fernandópolis participou do Dia de Protesto na quarta-feira, 23. Passeata pelo centro da cidade e manifestação na Praça Joaquim Antonio Pereira para levar à população a informação de que a Apae pode fechar as portas.
Fernandópolis também participou de manifestação realizada no mesmo dia na Assembleia Legislativa do Estado e que reuniu Apaes de todo o Estado. A mobilização pretende reivindicar e sensibilizar as autoridades do Governo do Estado para a manutenção do Convênio da Educação firmado entre a Secretaria de Estado da Educação e as Apaes paulistas. Atualmente, a parceria beneficia mais de 20 mil alunos com deficiência intelectual e autismo, alguns com deficiência severa e que poderão ficar sem atendimento nas 258 Apaes do território estadual, incluindo a de Fernandópolis.
O assistente social da Apae de Fernandópolis, Jean Moraes, se isso ocorrer será uma forma de exclusão social desses assistidos. “Sem o convênio, a entidade não tem pernas para seguir com o trabalho e terá que demitir pessoal.Sem o convênio a Apae não tem como acompanhar pedagogicamente esse usuário que hoje está sendo atendido pela entidade. Corremos o risco de fechar, porque está cada vez mais difícil manter entidades. As leis não beneficiam as entidades, dificultam cada vez mais o trabalho e essa é uma problemática que estamos vivendo”, afirmou.
Desde o segundo semestre de 2015 até o momento, a Federação realizou cerca de 21 reuniões com o Secretário da Educação, José Renato Nalini e demais representantes envolvidos. Todos os encontros foram realizados com o intuito de aperfeiçoar alguns pontos da parceria e reivindicar o aumento do valor per capita, que não é atualizado desde 2014. Além do recurso financeiro, a Federação busca a flexibilização dos requisitos técnicos deste convênio. “Formação de salas, contratação de profissionais, dentre outros itens, causam um ônus desproporcional para as nossas filiadas, chegando a uma contra partida financeira de mais de 50%”, explica Drª Cristiany de Castro, presidente da Feapaes-SP.
A Federação alerta o governo que sem o convênio as Apaes do Estado não terão condições econômicas de manterem seus serviços.
