Foi assim que o jornalista fernandopolense Dener Bolonha reagiu após reportagem publicada pelo jornal Diário da Região no início do mês. Na reportagem, o jornal rio-pretense apontava que “por meio de brecha que permitia a usuário externo acessar sistema de emendas, Dener canalizou recursos para várias unidades do Hospital de Amor”. Algo em torno de R$ 70 milhões do chamado orçamento secreto. Nesta entrevista ao CIDADÃO, Dener esclarece detalhes de sua ação. “Sou integrante da equipe de relações governamentais do Hospital de Amor exercendo a função de comunicação desta área, porém não sou captador de recursos. Como era necessário que as solicitações de indicações fossem realizadas por um usuário externo que tivesse a conta no site do governo federal denominada de ‘ouro’, eu, representando a nossa equipe de relações governamentais e seguindo as diretrizes da lei, realizei as solicitações de indicações de emendas de relator para as unidades que ainda possuíam teto para captação em 2022, justificando o trabalho realizado pelo Hospital de Amor em todo o Brasil, 100% SUS e o déficit que a Fundação tem pelo repasse insuficiente de recursos” O recurso liberado através das emendas de relator chegou a R$ 44 milhões, valor equivalente a suprir um mês do déficit mensal registrado em 2022. Cursando especialização em Administração Hospitalar e Marketing, Dener é assistente de assessoria de imprensa do departamento de Relações Governamentais do Hospital de Amor (Fundação Pio XII). Antes, de 2014 a 2021 atuou como coordenador de comunicação da Santa Casa de Fernandópolis. A entrevista é esclarecedora. Leia:
Como conseguiu captar R$ 70 milhões do orçamento da União não sendo parlamentar?
Inicialmente informamos que o déficit anual da Fundação PIO XII – todas as unidades do Hospital de Amor no Brasil foi de aproximadamente R$528 milhões em 2021, não houve captação no valor de R$ 70 milhões em emendas de RP9 em 2022 e que sou integrante da equipe de relações governamentais do Hospital de Amor exercendo a função de comunicação desta área, porém não sou captador de recursos, função essa reconhecida pelo CBO – Código Brasileiro de Ocupações realizada pelo Ministério da Economia, com o código 4110-5: captador de recursos/mobilizador de recursos, ou seja, completamente legal. É necessário que as entidades possuam profissionais e áreas capacitadas para ajudá-las em sua sustentabilidade financeira, vez que é amplamente divulgado que a tabela SUS está defasada há mais de 20 anos e não cobre os custos reais de nenhuma entidade filantrópica do país, ainda mais de uma que atende 100% SUS sem outros convênios ou receitas de particulares. A Fundação Pio XII – mantenedora de todas as unidades espalhadas pelo Brasil possui três departamentos que realizam as captações de recursos e trabalham para suprir o déficit financeiro mensal. Os valores captados pela equipe de relações governamentais são muito maiores que o valor divulgado em matéria dúbia publicada pelo Diário da Região que não esclarece os trâmites legais que são impostos a todos os estados, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Captamos, inicialmente, no orçamento da União, através de emendas parlamentares individuais (RP6), emendas de bancada (RP7) que são recursos destinados por parlamentares que são as emendas impositivas que são de obrigatoriedade o seu pagamento, caso não haja nenhum impedimento de ordem técnica. Todos os anos o Ministério da Saúde publica na página oficial do FNS – Fundo Nacional de Saúde o teto disponível para cada entidade (CNPJ) captar, possibilitando até 100% do valor que a entidade produziu para o SUS no ano anterior e o nosso teto oficial para captação de recursos no ano de 2022 foi de R$213.218.615,53 (valor produzido de acordo com os valores pagos pelo SUS e não valores que realmente custam os procedimentos) incluindo as unidades de Barretos/SP, Jales/SP, Fernandópolis/SP, Campo Grande/MS, Campinas/SP, Macapá/AP, Porto Velho/RO, Lagarto/SE, Nova Andradina/MS, Juazeiro/BA. Quando são esgotadas todas as formas de captação de recursos impositivas (obrigatórias de pagamento), a equipe direciona esforços para outros recursos, como de comissão (RP8), de relatoria (RP9) e Ministérios (RP2). Trabalhamos conforme a disponibilização de recursos pelo Governo Federal. Em resumo as unidades do Hospital de Amor puderam captar no ano de 2022 o valor mencionado acima, disponibilizado em listagem oficial do Ministério da Saúde, amparado pela Portaria GM/MS 684, de 30/03/2022.
Em que momento descobriu essa brecha para ser um captador externo?
Como dito acima, não sou captador de recursos e faço parte da equipe de relações governamentais ligada diretamente à Diretoria e Presidência da Fundação PIO XII. Apesar de estarmos alocados na Unidade de Jales do Hospital de Amor, trabalhamos para todas as unidades do Brasil. As unidades de Jales e Fernandópolis por exemplo, não possuem captadores de recursos públicos próprios. Não vejo como brecha, mas sim a possibilidade que o Governo Federal destinou a TODOS de solicitarem recursos diretamente ao relator do orçamento, opção legalmente instituída pelo Congresso Nacional, por meio da Lei n. 13.957/2019, que alterou a Lei n° 13.898 – LDO de 2020 e criou as emendas de RP9, em seu artigo 7° §4°, inciso II, alínea c, item 4, que permitia indicações de beneficiários realizadas por Deputados Federais, Senadores da República, Relatores da Comissão Mista de Orçamento (CMO) e quaisquer “usuários externos” não vinculados aos órgãos da Administração Pública Federal. O nosso diferencial é que toda equipe estuda o tempo todo os que os governos liberam através de leis, portarias e decretos para que sejam identificadas possibilidades de captação para diminuir o nosso déficit mensal de custeio que não foi suprido pelas emendas obrigatórias dentro do ano civil. Como era necessário que as solicitações de indicações fossem realizadas por um usuário externo que tivesse a conta no site do governo federal denominada de “ouro”, eu, representando a nossa equipe de relações governamentais e seguindo as diretrizes da Lei 13.957/2019, realizei as solicitações de indicações de emendas de relator para as unidades que ainda possuíam teto para captação em 2022, justificando o trabalho realizado pelo Hospital de Amor em todo o Brasil, 100% SUS e o déficit que a Fundação tem pelo repasse insuficiente de recursos.
"O déficit anual de todas as unidades do Hospital de Amor, 100% SUS, foi de aproximadamente R$ 528 milhões em 2021"
Quais foram as emendas que conseguiu emplacar nesta ação?
Em 2022, as solicitações cadastradas no SINDORC que dava acesso destinado ao cadastro de solicitações por municípios, governos estaduais e entidades relacionadas foram amplamente divulgadas através das 56 Listas publicadas de Indicação de Beneficiários de Programações RP9 oficiais no site da Câmara Federal. Nessas listas o relator (poder legislativo) informava ao Poder Executivo, os recursos que indicava para liberação para os entes citados acima. Ocorre que dependia da liberação do financeiro pelo governo federal e ainda da liberação dos estados e municípios (gestores da entidade) repassarem os recursos quando fossem liberados.
Das emendas indicadas, todas já foram liberadas? Você acompanha?
Dos valores solicitados (usuário externo) e indicados (relator) foram pagos (governo federal) em RP9 no orçamento de 2022 R$ 40.335.255,00 utilizados no custeio das nossas unidades e quem acompanha esses processos são outras pessoas da equipe de relações governamentais, que informam diretamente a diretoria do hospital.
"Todos os recursos captados em relações governamentais são aplicados em ações para pacientes com câncer"
Qual foi sua intenção ao tomar essa iniciativa?
A iniciativa do departamento de Relações Governamentais se deu através da possibilidade de captar recursos de custeio para bater o teto disponibilizado pelo Ministério da Saúde, através da possibilidade que a Lei 13.957/2019 trouxe a estados, municípios e entidades.
Como foram definidas as indicações para destinação dos recursos?
São sempre definidas pela Diretoria da Fundação PIO XII, onde inicialmente trabalhamos na captação de custeio e num segundo momento investimentos.
"Sinto orgulho em poder, mesmo que indiretamente, contribuir para que a luta diária contra o câncer seja vencida"
Qual o impacto dos recursos para as unidades cadastradas para receberem esses recursos?
Pela nossa realidade o impacto é diretamente para suprir o déficit mensal de custeio, que trabalhamos em 2022 com R$44 milhões por mês, ou seja, o valor captado em recursos de RP9 – emendas de relatoria pagaram aproximadamente um mês do nosso déficit em 2022.
A fama das emendas do orçamento secreto, causaram algum incomodo no seu trabalho?
Não, de forma alguma. O que não foi dito à população é que eles foram beneficiados com recursos para saúde e outras áreas através de entidades, estados e municípios que fazem seu trabalho de forma séria e dedicada com os recursos de relatoria. Não vimos ninguém entrar no hospital e perguntar se a medicação para quimioterapia que ela toma veio de recursos de RP6, RP7 ou RP9, até porque todas as formas eram legais, vez que no final de 2022 o STF se pronunciou e o Congresso Nacional fez outra lei para definir o repasse dos recursos do orçamento. Todos os recursos captados em relações governamentais são aplicados em ações para pacientes com câncer. O incômodo que temos é que, infelizmente, um terço dos brasileiros vive em cidades sem hospitais com tratamento contra câncer, conforme demonstrado em um estudo da Controladoria Geral da União feito em 2018, isso é extremamente alarmante já que o Instituto Nacional de Câncer prevê o surgimento de 704 mil novos casos entre 2023 a 2025.
Como se sente tendo conseguido indicar tantos recursos para várias unidades do Hospital de Amor?
Faço parte de uma equipe dentro da Fundação PIO XII que atua diariamente para captar recursos públicos para todas as unidades do Brasil e reforço, não fui o responsável na captação direta dos recursos, só usei o meu usuário do “gov.br” para conseguir cadastrar as solicitações da entidade dentro do SINDORC e possibilitar que a equipe e direção do hospital conseguissem a liberação dos recursos. Sinto orgulho em poder fazer parte desta equipe e, mesmo que indiretamente, contribuir para que a luta diária que diversos de nossos pacientes travam contra o câncer seja vencida.
