A Operação Poço Lobato, deflagrada nesta quinta-feira (27) pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de São Paulo (Cira), realizou mandado de busca e apreensão em uma distribuidora de combustíveis de Catanduva. A empresa é investigada por suspeita de fraude fiscal que teria causado prejuízo superior a R$ 26 bilhões aos cofres públicos, valor já inscrito em dívida ativa.
A ação envolveu o Ministério Público, a Polícia Militar e equipes da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Além de Catanduva, mandados foram cumpridos no Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, Distrito Federal e Maranhão. No total, mais de 190 alvos, entre pessoas físicas e jurídicas, são investigados por organização criminosa, crimes contra a ordem econômica e tributária, lavagem de dinheiro e outras infrações.
Segundo a Secretaria da Fazenda, o grupo utilizava empresas interpostas para evitar o pagamento de ICMS e realizava simulações de vendas interestaduais de combustíveis, mantendo reincidência mesmo após sucessivos Regimes Especiais de Ofício. O conglomerado teria criado novas estratégias de sonegação, afetando a concorrência no setor.
No âmbito criminal, houve sequestro de bens e valores. A Procuradoria-Geral do Estado determinou o bloqueio imediato de R$ 8,9 bilhões, enquanto a Justiça Federal tornou indisponíveis outros R$ 1,2 bilhão. O nome da operação faz referência ao primeiro poço de petróleo descoberto no Brasil, em 1939, no bairro Lobato, em Salvador.
As investigações também apontaram um esquema de ocultação dos verdadeiros beneficiários, sustentado por colaboradores e pelo uso de falsificações, camadas de estruturas societárias e financeiras e outros mecanismos para manter a administração e expansão dos negócios ao longo da cadeia de produção e distribuição de combustíveis.
