Dados definitivos da Sefaz-SP mostram recuperação no IPM de 2024, que define os repasses para 2026; município ainda acumula perda de quase 20% em relação a 2022
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) publicou os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) referentes ao ano-base de 2024. O índice é usado para calcular os repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos 645 municípios paulistas em 2026.
A divulgação trouxe boa notícia para Fernandópolis, que após três anos consecutivos de queda voltou a registrar crescimento em sua participação. De acordo com a Sefaz, o índice da cidade teve alta de 4,4% em relação ao aplicado nos repasses deste ano.
Apesar da recuperação, o desempenho ainda é inferior ao registrado em 2022 (índice apurado em 2020). A cidade ainda contabiliza queda de 19,8%. Segundo dados oficiais, em valores, Fernandópolis recebeu em repasses de ICMS de R$ 49,1 milhões em 2022, R$ 46,2 milhões em 2023, e R$ 44,6 milhões em 2024, ou seja, entre 2022 e 2024, a cidade perdeu receita de cerca de R$ 5 milhões. Até o início de outubro, o total repassado este ano somava R$ 34 milhões.
Os repasses do ICMS são calculados com base nos índices de participação, definidos anualmente e aplicados dois anos depois da apuração. A legislação determina que 25% da arrecadação do ICMS pertencem aos municípios.
Entre os fatores que podem influenciar negativamente o IPM estão a redução da atividade econômica local, a queda na arrecadação de impostos municipais (como ISS e ITBI) e a baixa movimentação no setor de serviços e comércio de veículos — segmento que tem peso relevante na composição do índice.
Em entrevista ao programa Rotativa no Ar, da Rádio Difusora FM, o secretário municipal da Fazenda, José Carlos Roda, destacou como positiva a recuperação de 4,4% no índice para 2026.
“Todo acréscimo de receita é bem-vindo. Ainda é pouco, mas vai nos ajudar”, afirmou o secretário.
Roda defendeu ainda que a prefeitura deve analisar as causas da queda acentuada no repasse registrada desde 2022.
“Foi falta de fiscalização, de apuração? Temos que olhar para isso e buscar recuperar o patamar de 2022 pelo menos”, concluiu.
REGIÃO
Na região, algumas cidades viram diminuir sua participação no bolo do ICMS, casos de Votuporanga (-3,90%) e Rio Preto (-0,44%). Jales (+2,34%), Mirassol (-0,59%) e Catanduva (+1,6%) registraram aumento no IPM
Na comarca de Fernandópolis, as cidades de Pedranópolis (+ 19,1%) e Meridiano (+13,5%) viram o IPM dar um salto para o ano que vem, o que deve impactar positivamente o repasse de ICMS para os municípios.
Ouroeste (+7%), Indiaporã (+7,7%), Guarani d´Oeste (+5,92%) e Macedônia (+3,4%) também registraram aumento de participação no bolo do ICMS.
