Secretário da Fazenda diz que “ficará feliz se conseguir R$ 6 milhões com Refis”

Com o prazo do Refis - Programa de Recuperação Fiscal – da Prefeitura de Fernandópolis correndo, o secretário da Fazenda José Carlos Roda participou do programa Rotativa no Ar da Rádio Difusora para tirar dúvidas sobre quem pode aproveitar o benefício do Refis: todos os contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas com dívida vencida até dezembro de 2024. O prazo de adesão vai até o dia 28 de novembro.

“Quem tem tributos em atraso na prefeitura, seja com IPTU, ISS, entre outras, pode aderir ao programa e contar com desconto de juros e multas de até 100%. Isso é um grande benefício “, destacou o secretário (veja o vídeo abaixo).

Roda comentou sobre o montante da dívida ativa do município (R$ 52 milhões) mas lembrou que boa parte dessa dívida é irrecuperável. Ele diz que ficará feliz se conseguir arrecadar R$ 6 milhões com esse Refis. “Prefiro fazer uma projeção com o pé no chão. Ficarei feliz se esse dinheiro entrar no caixa da prefeitura porque ajudará, e muito, a fechar as contas este ano e começar 2026 zerado”, diz.

O secretário lembra que os meses de setembro e outubro são historicamente os meses mais difíceis para arrecadação do município. “Por isso, nos primeiros meses anos com mais arrecadação é necessário fazer uma reserva para enfrentar esse período de escassez. Apesar das dificuldades do ano, podemos dizer que estamos com as contas em dia. Não tem fornecedor da prefeitura com divida de mais de 30 dias para receber”, citou.

Ainda sobre o Refis, Roda lembrou as formas de quitação: débitos para pagamento à vista, com desconto de 100% de multa e juros; pagamento parcelado em 3 vezes, com desconto de 70% de multa e juros; pagamento parcelado em 4 e até 6 vezes, com desconto de 50%.

Veja a entrevista na íntegra abaixo: