Iniciativa pretende colocar a cidade entre as cidades inteligentes brasileiras
Em parceria com a Caixa Econômica Federal, a prefeitura de Fernandópolis avança no projeto de Parceria Público-Privada (PPP) que promete transformar a infraestrutura urbana do município. O evento de apresentação, no último dia 8, aconteceu na Câmara Municipal e reuniu o prefeito João Paulo Cantarella, vereadores, representantes da Caixa e técnicos do consórcio BFI Luz, responsável pelos estudos técnicos da iniciativa.
Durante a cerimônia e o workshop técnico realizado na sequência, foram detalhadas as diretrizes e os benefícios esperados com o projeto, que prevê a modernização completa da rede de iluminação pública, substituindo as atuais lâmpadas por luminárias de LED, mais econômicas e duráveis. A tecnologia inclui ainda sistema de telegestão, permitindo o monitoramento em tempo real e a detecção automática de falhas.
Além da iluminação, a PPP abrange a implantação de soluções digitais para a cidade, como câmeras de segurança, sensores ambientais, semáforos inteligentes, rede de conectividade urbana e até sistema de estacionamento rotativo. A proposta visa promover mais segurança, eficiência energética, valorização dos espaços públicos e geração de empregos, além de preparar a cidade para o futuro digital.
O modelo de PPP será firmado por meio de um contrato de longo prazo. A empresa vencedora será responsável pelo investimento, operação e manutenção dos serviços, sem que haja transferência de propriedade dos ativos, que ao final do contrato retornam ao município. A Prefeitura assegura que não haverá aumento na conta de energia para os cidadãos, uma vez que a COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública) seguirá como principal fonte de financiamento do serviço, agora com maior eficiência no uso dos recursos.
A Caixa Econômica, por meio de sua área técnica especializada (CEDEP), atuará como coordenadora do processo, garantindo a qualidade dos estudos, a transparência e o alinhamento com as melhores práticas já aplicadas em outras PPPs do país.
As próximas etapas do projeto incluem diagnósticos técnicos, jurídicos, financeiros e socioambientais, elaboração de estudos de viabilidade, consulta e audiência pública, apresentações para investidores (roadshow) e, por fim, a realização do leilão. Todo o processo de modelagem está previsto para durar até 18 meses.
A PPP, segundo os propositores, não se trata de uma privatização. Os serviços continuarão sendo públicos, com a gestão fiscalizada pela Prefeitura. A concessionária só será remunerada conforme o desempenho, estando sujeita a penalidades ou até à rescisão contratual em caso de descumprimento.
