O Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou a pena dos quatro envolvidos nos assassinatos de Wladmyr Baggio e seu filho Vitor, ocorridos em maio de 2023 em uma propriedade rural de Votuporanga. A execução de pai e filho, filmada pelos criminosos, chocou a região.
A filha e irmã das vítimas, Viviane More Ramos, condenada a 35 anos de prisão teve a pena aumentada para 60 anos. Mesma pena foi aplicada ao marido dela, Carlos Alberto de Assis Ramos e o executor Gustavo Henrique de Oliveira da Cruz. O comparsa de Gustavo, Luís Henrique dos Santos Andrade, teve o tempo de prisão majorado de 23 para 40 anos.
Segundo informações do processo, o Ministério Público não se conformou com a pena aplicada considerada branda demais. Na apelação, o promotor Eduardo Martins Boiati questionou a atenuante da suposta confissão espontânea de Luís Henrique, argumentando que o réu só admitiu o crime apenas após ser preso com objetos das vítimas. Ele também pediu o reconhecimento do concurso material de crimes. No concurso material, o agente pratica dois ou mais crimes por meio de duas ou mais ações distintas. “A meu ver, não houve ação única desdobrada em diversos atos, mas sim ações distintas. Primeiro a vítima Vitor foi rendida na porteira da propriedade. Depois, com Vitor rendido, a vítima Wladmyr foi rendida. Depois ambos foram amarrados e amordaçados. Na sequência, enquanto as vítimas eram vigiadas e tinham suas agonias gravadas em vídeo por um dos executores, o outro vasculhava o imóvel e separava os bens de ambas as vítimas, e também de Tieme (esposa de Wladmyr), que seriam subtraídos. Enquanto isso, os mandantes eram informados de todos os passos da empreitada. Na sequência, com tiros efetuados com ações distintas (houve mira e disparos contra as cabeças de ambas as vítimas com ações diversas do executor), os ofendidos foram executados”, justificou Boiati.
Em acórdão, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo acompanhou a tese do Ministério Público.
As defesas dos acusados já impetraram recurso contra a decisão no Superior Tribunal de Justiça. (Com informações do Diário da Região)
Reprodução do vídeo gravado pelos criminosos: pai e filho foram amarrados e vendados antes de serem executados
