Pela primeira vez nos últimos anos, o número de detentos liberados fica abaixo de mil
Nova “saidinha” temporária colocará 974 presos das cadeias da região em liberdade provisória a partir de hoje, com retorno programado para 23 de junho. Pela primeira vez nos últimos anos, o número de detentos liberados fica abaixo de mil.
A partir desta terça-feira, 17, devem deixar as celas: 826 presos do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto, 58 do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Icém, 42 do CDP de Riolândia, 15 do CDP de Paulo de Faria e 33 da Penitenciária de Riolândia.
Há dois anos, essas mesmas unidades prisionais liberaram cerca de 1,8 mil presos durante a "saidinha" da virada de ano entre 2023 e 2024.
Em 28 de maio do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o fim das saídas temporárias de presos por meio de um projeto de lei, que foi posteriormente sancionado pelo presidente. A decisão é contestada pela OAB por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF.
De acordo com o juiz corregedor prisional na região de Rio Preto, Evandro Pelarin o número de beneficiados pela "saidinha" será reduzido gradualmente a cada ano, até que nenhum detento tenha mais esse direito em 2030.
