A Justiça Eleitoral retomou nesta terça, 5, os serviços de emissão de título, atualização de dados dos eleitores e transferência de domicílio eleitoral. Todos os serviços são gratuitos. Em Fernandópolis são dois cartórios eleitorais: o da 150ª Zona Eleitoral que atende eleitores de Fernandópolis; e o da 302ª Zona Eleitoral que atende os eleitores da comarca (Meridiano, Pedranópolis, Macedônia, Indiaporã, Ouroeste e Guarani d´Oeste).
As operações estavam suspensas desde 9 de maio para a organização das eleições. Com a reabertura do cadastro, todos os serviços voltam a ser disponibilizados pela internet, no autoatendimento eleitoral e de forma presencial nos cartórios eleitorais. Quem buscar o atendimento presencial precisa fazer um agendamento prévio na página do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
Quem vai tirar o título pela primeira vez ou necessita de outra providência e ainda não tem a biometria coletada deve comparecer presencialmente ao cartório para a coleta dos dados biométricos.
Ao agendar o atendimento presencial, o solicitante pode escolher o cartório mais próximo de sua residência, a depender da disponibilidade de vagas. As unidades atendem de segunda a sexta-feira das 11h às 17h.
A Justiça Eleitoral não cobra qualquer taxa ou valor para a prestação de serviços relacionados ao título de eleitor, como emissão e regularização, alteração de dados no cadastro eleitoral, cadastramento de dados biométricos e transferência de domicílio eleitoral.
Também não é cobrado nenhum valor para a emissão de certidões. Todos esses serviços são oferecidos de forma gratuita.
Apenas poderá haver cobrança de multas a eleitores que tenham deixado de votar ou justificar na eleição, no valor de R$ 3,51 por turno.
