-(Matéria atualizada) - Dez dias após publicar decreto, o 9.756 de 30 de setembro, de contenção de gastos o prefeito André Pessuto (UB) voltou atrás e decidiu revogar a medida. Em nota, o Executivo diz que é para correção (veja abaixo)
A decisão veio através de novo decreto, o 9.759, publicado na edição desta terça-feira, 8, no Diário Oficial do Município. “Fica expressamente revogado o Decreto nº 9.756, de 30 de setembro de 2024, que dispõe sobre a implantação de medidas para redução e otimização de despesas do município de Fernandópolis”, diz o artigo 1º do novo decreto.
O decreto revogado era praticamente a reedição de decreto publicado em agosto de 2023 com a mesma finalidade. A justificativa era, “redução de recursos, decorrente dos reflexos da tendência de queda de arrecadação, impactado pelo Fundeb, FPM e ICMS”
O decreto enumerava um total de 24 medidas para contenção dos gastos.
NOTA
Questionada, a Prefeitura de Fernandópolis emitiu a seguinte nota sobre o assunto: "O decreto de contenção de despesas será republicado com algumas correções. A previsão é que ele seja publicado ainda nesta semana".
