Os partidos em Fernandópolis fecharam neste domingo, 4, as convenções partidárias para definição dos candidatos. Serão seis candidatos a prefeito e cerca de 190 candidatos a vereador.
Concluída a etapa das convenções, os partidos correm agora para o registro das candidaturas. O prazo vai até o dia 15 de agosto. Até esta manhã, o site para registro de candidaturas do TSE, o DivulgaCandContas, trazia apenas o pedido de registro de 14 candidatos a vereador do Partido Novo.
A campanha eleitoral, começa no dia 16 de agosto, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa.
Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos e individuais no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos.
A propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro.
De segunda-feira a domingo, ou seja, nos sete dias da semana, as emissoras de rádio e de televisão devem reservar 70 minutos diários para o horário eleitoral gratuito, que terá inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político, federação ou coligação, e distribuídas ao longo da programação veiculada entre das 5h às 24h.
Nas eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% por cento para cargo de vereador. A distribuição das inserções dentro da grade de programação deverá ser feita de modo uniforme e com espaçamento equilibrado.
Nas eleições para o cargo de prefeito, as emissoras devem veicular a propaganda eleitoral gratuita de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, na rádio; e das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40, na televisão.
