O prefeito André Pessuto liberou esta semana a publicação do edital de licitação para investimento de R$ 3,7 milhões em recapeamento de vias públicas em Fernandópolis. É o primeiro pacote liberado este ano. O recurso é originário de dois convênios com os governos estadual e federal e contrapartida do município.
De acordo com o edital publicado, a empreiteira contratada executará obras de recapeamento asfáltico, fresagem e reciclagem do pavimento em diversas vias e avenidas do município nos bairros Brasilândia, Coester, Santa Helena e trechos da Avenida Libero de Almeida Silvares.
Conforme o edital, a abertura das propostas da concorrência eletrônica, modelo menor preço global, acontece no dia 15 de maio, às 8h30.
MEGA LICITAÇÃO
Em outro edital publicado esta semana, a Prefeitura de Fernandópolis abriu concorrência, modelo ARP – Ata de Registro de Preços - para execução de recuperação do pavimento asfáltico no município por um período de 12 meses. O valor do edital chega a R$ 43,8 milhões para recuperar 450 mil metros quadrados de asfalto.
A Ata de Registro de Preços é uma modalidade de licitação utilizada na contratação de bens e serviços, por meio de concorrência ou pregão, em que as empresas assumem o compromisso de fornecimento a preços e prazos registrados previamente, sendo que os pedidos podem ser feitos paulatinamente, de acordo com a demanda e recurso, que é o caso dessa concorrência.
Depois de concluída a licitação, o órgão gerenciador registra os preços do licitante vencedor e publica a ARP que terá validade de 12 meses a partir da assinatura.
Após esse período, caso os preços da ARP se mantenham vantajosos em relação aos valores praticados pelo mercado, o órgão gerenciador pode renovar por mais 12 meses a validade da ARP.
A maior vantagem da ARP é a possibilidade de fazer a aquisição parcelada e até mesmo não fazer aquisição alguma, se for o caso.
