- (Matéria atualizada) - Deflagrada na manhã desta sexta-feira, 26, a Operação Passa Fácil cumpriu 12 mandados de busca e apreensão e um de prisão para desbaratar um esquema voltado à prática de fraudes licitatórias e em concursos públicos na região.
Diligências foram realizadas pelo Gaeco - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado – de Rio Preto, em conjunto com o 16º Batalhão da Polícia Militar de Fernandópolis. A operação consistiu no cumprimento do mandado de prisão do líder do esquema criminoso, além de buscas e apreensões de criminosos associados, realizadas nos municípios de Jales (4), Guapiaçu (2), Aparecida d´Oeste (3), Franca (1), Fernandópolis (1) e Auriflama (3).
Segundo o apurado, o responsável por coordenar as atividades ilegais já foi condenado, em razão de irregularidades praticadas anteriormente, à proibição de contratar com o Poder Público. Para continuar com o conluio delituoso, ele constituiu empresas em nome de terceiros e usava esse subterfúgio para encobrir as atividades que estava impedido de desempenhar. O homem teve prisão decretada no âmbito da operação.
O grupo agia ainda fraudando procedimentos licitatórios e, principalmente, "vendendo" vagas em concursos públicos municipais realizados por prefeituras e câmaras municipais. Diversos certames na região estão sob suspeição e dois candidatos potencialmente beneficiados indevidamente estão entre os alvos dos mandados de busca e apreensão.
Ainda de acordo com as investigações, as empresas participantes das fraudes eram substituídas conforme as ilegalidades ficavam evidenciadas. Atualmente, ao menos três pessoas jurídicas estavam operantes.
"A gente investiga três empresas apontadas por fraudar concursos públicos em prefeituras e câmaras municipais. Os mandados foram cumpridos nas casas dos sócios formais dessas empresas e também dos sócios ocultos, àqueles que tem ligação direta com a empresa, mas não querem aparecer, não tem o nome registrado.O próximo passo é a identificação de novos ilícitos em concursos públicos, bem como o descortinamento de outras pessoas envolvidas", disse o promotor de Justiça João Paulo Gabriel de Souza. Dois candidatos que foram aprovados recentemente em concurso para Procurador Jurídico Municipal estão sendo investigados. Eles são advogados e moram em Auriflama (SP) e Guzolandia (SP).
Os investigados podem responder pela prática de crimes como associação criminosa, fraudes em certames de interesse público e falsidade ideológica, além daqueles ligados a licitações e contratos administrativos.
De acordo com o comandante do 16º BPMI, tenente Coronel Mário Siconeli foram empregados na operação 25 policiais do batalhão além de policiais do BAEP - Batalhão de Ações Especiais.
Veja abaixo o vídeo com a entrevista coletiva realizada na manhã de hoje no 16º BPMI
Material apreendido durante cumprimento de mandados de busca e apreensão na região