Desde que a Receita Federal abriu prazo para entrega das declarações no dia 15 de março, 15% dos contribuintes de Fernandópolis já acertaram as contas com o Leão. Segundo dados desta sexta-feira, 23, a Receita já tinha recebido 2.352 declarações de um total estimado para este ano de 15,8 mil declarações. O prazo final para acerto com o Leão se estende até 31 de maio.
O período de entrega da Declaração de Imposto de Renda é o momento oportuno para os contribuintes com imposto a pagar ou a restituir podem participar da destinação solidária do Imposto de Renda.
A iniciativa tem objetivo de mobilizar os contribuintes para contribuírem com entidades que trabalham para o bem-estar de crianças, adolescentes e idosos, por meio de destinações que podem ser deduzidas do Imposto de Renda devido, dentro dos limites estabelecidos pela legislação federal.
Segundo a Receita, a destinação do imposto de renda é uma forma legal e segura de ajudar e incentivar projetos sociais e culturais.
Números da Receita Federal mostram que Fernandópolis tem potencial de destinação da ordem de R$ 2 milhões. Em média, essas destinações ficam em torno de 15% daquilo que poderia ser destinado, ou seja, dinheiro que poderia ser investido em projetos sociais em Fernandópolis está indo para os cofres do tesouro nacional.
No ano passado, segundo a presidente do CMDCA – Conselho Municipal de Defesa da Criança e do Adolescente –, Caline Cebin, a destinação no ano passado foi de R$ 307 mil; “É pouco diante do montante que poderia ser destinado para o financiamento de projetos sociais”, disse.
Para estimular maior número de fernandopolenses fazendo a destinação, uma campanha está mobilizando empresários e os contabilistas de Fernandópolis. A campanha “O Leão é seu amigo” e “Abrace a melhor idade” estimula a destinação para entidades (OSCs) que cuidam dos direitos das crianças e adolescentes e para entidades que cuidam dos direitos dos idosos.
A destinação para projetos para crianças e adolescentes podem ser feitas através da conta na Caixa Federal (banco 0104 – Agência 0303- código da operação 006 – Conta 215 8 – Chave PIX CNPJ 17.640860/0001-92). Para os idosos no Banco do Brasil (agência 0402-2 – conta corrente 37.667-1- CHAVE PIX CNPJ 26.777.291/0001-12)
Caline orienta o contribuinte em dúvida a consultar seu contador.
O contribuinte tem a oportunidade de destinar até 6% do valor devido do IRPF do ano passado para projetos sociais. É possível dividir o montante, 3% para o Fundo de Direitos da Criança e do Adolescente e 3% para o Fundo de Direitos da Pessoa Idosa
Segundo a Receita Federal, a destinação é um mecanismo que permite a aplicação de parte do imposto recolhido em uma causa considerada importante para o cidadão, refletindo a responsabilidade social e os valores de cada contribuinte. Transforma o Imposto de Renda em um imposto solidário.
Quem tem direito à restituição também pode destinar. O valor da destinação será somado ao da restituição.
Presidente do CMDCA Caline Cebin durante entrevista na Rádio Difusora FM
