O governo do São Paulo realiza na terça-feira, 12, em Lins, a última audiência pública presencial para tratar da desestatização da Sabesp.
A audiência reunirá os municípios que formam a bacia do Tietê/Grande, incluindo Fernandópolis e todos os municípios da região operados pela Sabesp. Até agora, já foram realizadas seis audiências públicas no Estado.
No total, a desestatização da Sabesp prevê investimento de R$ 68 bilhões até 2029, com foco na universalização da água e esgoto, e de R$ 260 bilhões até 2060 nos 375 municípios operados pela companhia.
A Sabesp divulgou planilhas relativas aos 375 municípios com diagnóstico, situação atual do abastecimento, indicadores e metas de cobertura e, por fim, plano de investimento em cada município.
De acordo com a planilha, a Sabesp que assumiu a concessão do serviço de água e esgoto em Fernandópolis em 1975, prevê investimento de R$ 525 milhões em saneamento básico na cidade até 2060. O atual contrato com a Sabesp, renovado em 2005, se encerra em 2035.
Atualmente, o governo do Estado é majoritário da Sabesp, com 50,3% das ações da companhia -- segue como acionário, mas vai reduzir a participação em 30%.
A desestatização foi aprovada no ano passado pela Alesp, mas ainda depende da aprovação na Câmara Municipal de São Paulo, já que a capital paulista representa 44,5% do faturamento da empresa.
Com a privatização, a Sabesp promete ainda redução na tarifa de água e esgoto nos 375 municípios atendidos. A secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Natália Resende, diz que para isso o governo está criando um fundo estadual que receberá os recursos da desestatização, mais os lucros, os dividendos, os juros sob capital próprio, já que o governo segue sócio da Sabesp.
Após essa audiência presencial em Lins, acontecerá a última audiência virtual no dia 14 de março, às 18 horas, e que terá transmissão pelo canal da Semil e no YouTube
Também está aberta uma consulta pública para sugestões e contribuições da população por via de formulário online relacionadas aos documentos disponibilizados. O prazo se estende até 15 de março.
