Levantamento feito pelo TCESP - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - revela que Fernandópolis não avançou em 2023 no IEG-M - Índice de Efetividade da Gestão Municipal. O índice da cidade ficou em C+, o penúltimo numa escala de cinco conceitos usados para classificação dos municípios. Isso significa que a cidade continua em fase de adequação pelo quarto ano seguido.
O indicador prevê cinco faixas de classificação das administrações: ‘altamente efetiva’ (nota A), ‘muito efetiva’ (B+), ‘efetiva’ (B), ‘em fase de adequação’ (C+) e com ‘baixo nível de adequação’ (C).
Sete áreas são analisadas: saúde, educação, planejamento, gestão fiscal, segurança das cidades (Defesa Civil), meio ambiente e governança em tecnologia da informação
Nestas áreas Fernandópolis esteve melhor em meio Ambiente (B), gestão fiscal (B) e segurança das cidades (B). Ganhou C+ em Saúde, Educação e Governança. O pior desempenho foi em planejamento. Aliás, o planejamento desde 2015 está estagnado na nota C, ou seja, com avaliação “baixo nível de adequação”.
“O Prefeito que, ao longo do mandato, não conseguiu melhorar poderá receber um parecer desfavorável em suas contas. Esse não é o nosso desejo. Muito pelo contrário. Queremos que a gestão sempre melhore porque quem ganha com isso é a sociedade”, explicou o Presidente do Tribunal de Contas Sidney Beraldo.
“Mas vimos que, dos 123 Prefeitos reeleitos, temos 39 que estavam no B e foram para o C ou C+. Então houve uma queda”, completou Beraldo.
“Fazemos esse levantamento desde 2015 e a situação vem piorando. Isso é incompreensível porque o IEG-M é não só um instrumento de fiscalização, mas também uma ferramenta para que os Prefeitos possam avaliar suas políticas públicas, examinando a eventual necessidade de correção de rumos, redefinição de prioridades e consolidação do planejamento”, acrescentou Sidney Beraldo.
Os dados de 2023, coletados ao longo de 2022, mostram que 369 municípios receberam avaliação geral C. Outras 223, C+. É neste grupo está Fernandópolis. No Grupo B, aparecem apenas 52, Nenhuma cidade foi classificada como ‘muito efetiva’ (B+) ou ‘altamente efetiva’ (A).
“O que mais importa na ação do Tribunal de Contas é o resultado das políticas públicas. E o IEG-M veio para indicar onde estão os pontos fracos dos municípios em razão de problemas de gestão”, disse Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral da Corte.
O desempenho de Fernandópolis por área
