A queda registrada a partir de junho resultou em impacto de R$ 2,9 milhões no cofre da prefeitura em 2023. Enquanto em 2022, os repasses entre janeiro e dezembro somaram R$ 49,1 milhões, no ano passado a receita chegou a R$ 46,2 milhões, queda de 5,9% que, associada a queda também no repasse do FPM - Fundo de Participação dos Municípios - levou o prefeito André Pessuto anunciar em agosto corte de despesas com redução do expediente na prefeitura, medida que perdurou até dezembro.
De 2021 para 2022, o comportamento da receita foi totalmente ao contrário. Houve um aumento de 17% no repasse, saindo de R$ 41,6 milhões em 2021 para R$ 49,1 milhões, aumento numérico de R$ 7,5 milhões.
Parte da queda no ano passado, foi compensada com socorro do governo federal em dezembro da ordem de R$ 1,3 milhão.
Na primeira transferência de ICMS este ano, o governo estadual repassou para Fernandópolis esta semana parcela de R$ 1,4 milhão.
Fernandópolis começa o ano sabendo que a sua fatia no rateio do bolo do ICMS será menor. O IPM, que é o Índice de Participação dos Municípios, apurado com base nos dados sobre a atividade econômica do município em 2022 para ser adotado este ano, apontou uma queda de 14,1%.
O IPM caiu de 0,117991116 em 2023, para 0,10123150 este ano. É a segunda queda seguida. O indicador já havia registrado uma queda de 2,19% em 2022. O acumulado de perdas na receita chega a 16,34%.
O índice é usado para definir a participação de Fernandópolis na divisão do bolo da receita do ICMS.
EMPATE
Nas transferências constitucionais feitas pelo governo do estado ao município, Fernandópolis registrou empate na comparação entre 2023 e 2022. As transferências que incluem ICMS, IPVA, que são as duas principais receitas, totalizaram R$ 69,6 milhões no ano passado contra R$ 69,5 milhões em 2022.
