Todos os 645 municípios do Estado de São Paulo estão autorizados pela Anatel - Agência Nacional de Telecomunicações - a receber o sinal da internet 5G. A liberação ocorreu na segunda-feira, 4. Fernandópolis ainda aguardava a liberação da agência junto com outras 154 cidades paulistas.
A liberação da Anatel é necessária para que as operadoras de telecomunicações invistam na infraestrutura do 5G, que exige um número de antenas até 10 vezes maior que o 4G, mais próximas umas das outras e instaladas nos mais variados espaços, como semáforos e fachadas de imóveis.
Por conta disso, é preciso que cada cidade atualize a chamada “lei das antenas”, que determina onde os novos equipamentos serão instalados. A nova “lei das antenas” tramita pela Câmara de Fernandópolis desde a metade do mês de novembro e pode ser votada ainda este ano. Os vereadores têm mais duas sessões ordinárias antes do recesso.
“Na hora de priorizar esse avanço do 5G, as empresas vão obviamente levar em consideração os municípios que já estão prontos para essa expansão, o que significa ter a faixa limpa e a legislação atualizada “, explica Thiago Camargo Lopes, diretor de Projetos e Inovação da InvestSP, agência de promoção de investimentos vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo. A principal cidade da região, Rio Preto, ainda terá problemas para ter o sinal 5G para toda a população, já que a Câmara decidiu rejeitar esta semana o projeto do Executivo que atualizava a lei das antenas. Agora, só no ano que vem, o prefeito Edinho Araújo poderá enviar novo projeto. Na região, 26 cidades já atualizaram a legislação seguindo o padrão da legislação federal sobre o assunto.
No encaminhamento do projeto para a Câmara, o prefeito André Pessuto lembrou aos vereadores que a regulamentação é essencial. “Isso impulsiona o progresso tecnológico, contribuindo para a inovação e a competividade nacional. O avanço tecnológico e o aumento da demanda por serviços de comunicação impõem a necessidade de expandir a infraestrutura existente”, ressaltou o prefeito.
André Pessuto pediu rapidez à Câmara para votar a matéria. O próprio presidente do legislativo, João Pedro Siqueira vinha cobrando o Executivo para o envio do projeto. Ele participou em julho do seminário TecnoCidades em Rio Preto, organizado pelo governo do Estado para cobrar agilidade dos municípios na adaptação da legislação.
“Nós vereadores estamos olhando para o futuro, e já estamos nos preparando para dar todo respaldo jurídico necessário para implantação da tecnologia 5G”, comentou à época o presidente.
O problema é que as leis municipais que determinam onde as antenas de telecomunicações podem ser instaladas normalmente tratam de equipamentos de grande porte, como torres de transmissão, e não atendem às demandas do 5G. Daí a necessidade da atualização dessas regras. O governo do Estado tem pressa nessa questão para que o estado possa ter cobertura 100% pelo 5G o mais rápido possível.
