Os proprietários dos cerca de 37 mil veículos de Fernandópolis que pagam o IPVA– Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – já se preparam para a primeira conta do ano novo. O governo estadual definiu esta semana o calendário de pagamento do imposto para 2024 que começa a ser cumprido a partir de 11 de janeiro.
É a conta mais salgada do início do ano. Este ano, a conta que chegou para os fernandopolenses foi de R$ 45,7 milhões.
De acordo com o site da Secretaria Estadual da Fazenda, o repasse de IPVA pago este ano pelos donos de veículos de Fernandópolis até outubro chegou a R$ 22,3 millhões com IPVA. Esse valor representa 50% do total de imposto. A outra metade fica com o governo do Estado.
O pagamento do imposto dos veículos licenciados no Estado começa a vencer no dia 11 de janeiro para veículos com placa final 1 e se estende até o dia 24 de janeiro para placa final zero.
Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, pagar integralmente em fevereiro, sem desconto, ou parcelar o tributo em até cinco vezes (nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio), de acordo com o final da placa do veículo.
Os proprietários deverão observar o calendário de vencimento por final de placa do veículo. A novidade é que o IPVA também pode ser pago via Pix. Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento. O QR code Pix tem validade de 15 minutos, após o qual expira. Não tendo sido pago, será necessário emitir um novo QR code (sempre pelo site da Sefaz-SP).
Os caminhões têm prazos diferenciados: para o pagamento integral em janeiro é concedido desconto de 3%; para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.
A tabela de valores venais, que serve de parâmetro para o cálculo do IPVA 2024 e envolve milhares de diferentes marcas, modelos e versões de veículos, ainda não foi publicada pela Secretaria da Fazenda.
O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação do Estado de São Paulo, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb) e o valor restante é repartido metade para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e a outra metade para o Estado.
