Na tarde de quinta-feira, 27, a 45ª Subseção da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil de Fernandópolis em parceria com a Delegacia de Defesa da Mulher – DDM – lançou o projeto “OAB Para Elas”, que tem como finalidade acolhimento das mulheres vítimas de violência doméstica.
O lançamento contou com a presença de advogadas, advogados, autoridades do judiciário e apoiadores do projeto, entre eles a presidente da OAB/SP, Maria Patrícia Vanzolini Figueiredo, que, em entrevista à Rádio Difusora FM destacou que a violência doméstica não é mimimi. “A mulher quando é vítima de violência doméstica ela está em uma situação muito abalada até psicologicamente, não tem conhecimento jurídico e às vezes nem sabe se aquilo que ela sofreu é crime ou não. É preciso que a gente entenda que a violência doméstica é um problema no Brasil, não é uma besteira e muito menos mimimi. É um problema real que atinge nossas mulheres, nossas mães e irmãs. A OAB precisa estar muito atenta para cuidar disso. Fico muito feliz e espero que a maioria das subseções tenham iniciativas como essa”, disse a presidente.
O juiz da Segunda Vara Criminal, Vinícius Castrequini elogiou o projeto e disse que, sem dúvidas, é o mais importante que a cidade já teve. “Tenho certeza que esse é o projeto mais importante que Fernandópolis já teve em defesa da mulher. Quase metade dos casos não chega ao judiciário por falta de informação jurídica. Com a OAB dentro da delegacia essas profissionais que irão atuar por ideologia e não por dinheiro, essa mulher vai resolver não só a violência, mas também a questão patrimonial, guarda de filhos, entre outros. Então, de um problema ela tira dez soluções. Vai ser excelente!”, completou.
O Promotor de Justiça da Primeira Promotoria da Comarca de Fernandópolis, Marcelo Antônio Francischette da Costa, destacou o gesto das advogadas em se voluntariarem para o projeto. “A grande relevância está nas advogadas fornecerem o atendimento pronto e célere para aquelas mulheres que estão em situação de violência doméstica e procuram a Delegacia da Mulher. A gente sabe que a Delegacia vai cuidar de toda a parte criminal das medidas protetivas, mas essa acolhida e esse aconselhamento jurídico para outros aspectos que não seja só do crime, as doutoras vão poder providenciar. Isso é essencial”, destacou o promotor.
O presidente da OAB Fernandópolis, Maurílio Saves, destacou a importância da informação para evitar casos de feminicídio. “É um projeto interessante, inovador, para dar mais tranquilidade para essas mulheres que tem maior dificuldade de denunciar casos graves de violência tenha o poder de decidir e levar adiante para que não tenhamos consequências maiores como um feminicídio, por exemplo”.
As advogadas e idealizadoras do projeto, Vanessa Buosi e Daniele Jorge, destacam os desafios e o próximo passo do projeto. “Nosso maior desafio é a conscientização da sociedade e da mulher advogada a se voluntariar e participar efetivamente desse projeto. Por mais que nós tenhamos dado o pontapé inicial, para o efetivo sucesso nós precisamos muito que as pessoas se conscientizem e participem dele”, explicou Vanessa. Daniele destaca que o próximo passo será o lançamento do edital de voluntariado. “Nosso próximo passo será a inauguração da Sala Lilás na DDM e o lançamento do edital de voluntariado para as advogadas na nossa subseção para a realização da inscrição na OAB de Fernandópolis. Após a homologação das inscrições, será realizado um curso de capacitação para essas advogadas voluntárias para que elas se tornem aptas ao atendimento e acolhimento jurídico na Delegacia da Mulher”.
A delegada da mulher de Fernandópolis, Sara Marques de Souza, comemora o lançamento do projeto e os benefícios que ele irá proporcionar para a sociedade. “Estou muito feliz com a concretização desse projeto que vai ajudar muito as vítimas de violência doméstica. Quando fui procurada pelas advogadas para sugerir a instalação de uma sala na DDM, cheguei a dizer que era isso que essas mulheres precisavam, desse acolhimento, dessa orientação jurídica, pois muitos problemas não são criminais. Elas precisam de uma orientação sobre uma guarda, sobre a separação e pensão alimentícia. Vai ser muito importante ter pessoas capacitadas, no caso advogadas, que estão se voluntariando para fazer isso na delegacia.
Segundo a delegada, a inauguração da Sala Lilás na DDM, onde serão realizados os atendimentos das mulheres, será no dia 7 de agosto e a partir de então os atendimentos irão começar.
