Milhares de pessoas sofrem com doenças mentais, como a esquizofrenia, que de certa forma afeta suas vidas, gerando a incapacidade para o trabalho e prejudicando o prover seu próprio sustento.
A esquizofrenia é uma doença mental que afeta a forma como uma pessoa pensa, percebe a realidade e se comporta. Esta doença pode causar alucinações, delírios e dificuldades em para comunicar-se e interagir com outras pessoas, interferindo diretamente no convívio social.
O tratamento tem duração indefinida, normalmente vitalício, e geralmente envolve uma combinação de medicamentos, psicoterapia e serviços de cuidados especializados.
Existem três benefícios previdenciários que a pessoa com esquizofrenia pode ter direito de receber do INSS. Os benefícios são:
- Auxílio-doença: devido àquele segurado que está incapaz temporariamente para o trabalho por mais de 15 dias;
- Aposentadoria por invalidez: dada ao segurado que não tem mais condições de trabalhar, definitivamente.
- Benefício assistencial BPC/LOAS: Pará este é necessário atender aos seguintes requisitos:
- Incapacidade causada pela esquizofrenia;
- Comprovar a condição de risco (vulnerabilidade) social, que não tem meios de prover a própria subsistência, nem de tê-la provida por sua família;
- Ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente;
- Não receber outros benefícios previdenciários ou assistenciais.
Como solicitar o BPC/LOAS?
- Para solicitar o BPC/LOAS, a pessoa com esquizofrenia deve procurar um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e fazer o Cadastro Único – CadÚnico;
- Agendar uma avaliação social e perícia médica em uma Agência do INSS, através do telefone 135 ou do aplicativo do Meu INSS;
- Comparecer na perícia médica e à avaliação social com todos os documentos necessários.
Para solicitar o BPC, é necessário apresentar para o INSS os seguintes documentos:
- Documento de identificação oficial com foto (RG, CNH, etc.);
- Cadastro Único – CaDÚnico;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência;
- Laudo médico atualizado que comprove a deficiência;
- Comprovantes de renda de todos os membros da família;
- Comprovantes de despesas, como aluguel, água, luz, gás, medicamentos, tratamentos, recibos de médicos, alimentação especial, etc.
É importante ressaltar que o BPC não é uma aposentadoria, e sim um benefício assistencial destinado às pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social. Ele não exige que o paciente tenha contribuído para a Previdência Social, ou seja, não é necessário ter um tempo mínimo de contribuição para ter direito ao benefício.
Por isso, é fundamental estar atento aos requisitos e documentação necessária para dar entrada no BPC. Além disso, buscar ajuda de um advogado especializado em direito previdenciário pode ser uma excelente opção para garantir que todos os trâmites sejam cumpridos corretamente e evitar o indeferimento do benefício.
