Repercutiu na última sessão da Câmara, o fracasso da licitação aberta pela Prefeitura para destinação de 38 lotes no Distrito Empresarial VI. Apenas 18 empresas participaram do processo, a maioria desabilitada por não cumprir exigências do edital de licitação. Três empresas aguardam julgamento de recursos.
O tema veio a tona pelo presidente da Câmara João Pedro Siqueira na discussão de requerimento com pedido de informações sobre o processo licitatório relativo à doação de bens imóveis com encargos e cláusula de reversão, situados no Distrito Empresarial VI.
“Temos acompanhado com muita ansiedade o Distrito VI, mas infelizmente não aconteceu aquilo que esperávamos”, lembrou o presidente. Segundo ele é preciso entender quais foram as dificuldades e buscar alternativa para uma solução para atrair empresas e gerar empregos e não deixar que aquela área nobre fique perdida no meio do matagal.
“Triste ouvir isso, após tantos anos esperando esse distrito sair do papel. Vamos montar uma força tarefa para encontrar uma solução”, propôs o vereador Daniel Arroio. “Nenhuma empresa vai conseguir cumprir o que está no edital”, alertou Gustavo Pinato. Já o vereador João Gomes Filho apontou que o momento de troca de governo não era o mais adequado para lançar a licitação dadas as incertezas econômicas. “O resultado foi uma vergonha para Fernandópolis”, disse.
NOTA
A Secretaria de Desenvolvimento Sustentável, em nota ao jornal CIDADÃO, disse que o modelo do Distrito Empresarial VI é inédito em Fernandópolis, sendo entregue totalmente pronto para o empresário com: guias, sarjetas, asfalto, água, esgoto, iluminação pública, e ainda, toda a documentação regularizada.
“Para que o empresário possa ser beneficiado com toda essa infraestrutura, inclusive com a escritura, foi necessário elaborar um edital de concorrência muito técnico que teve total respaldo da PGM – Procuradoria Geral do Município. Com a publicação do edital, a Prefeitura obteve uma grande procura de empresas, porém, elas necessitavam atender todos os requisitos previstos em edital, com isso o número reduziu no dia da apresentação das propostas”, diz a nota.
Na mesma nota, a Secretaria de Desenvolvimento Sustentável diz que as empresas que foram desabilitadas no processo, terão oportunidade de participar em breve de um novo processo de licitação que a Prefeitura vai lançar.
“Os mesmos representantes já informaram que irão regularizar as certidões exigidas para participar do processo. As empresas que até o momento estão aptas a prosseguir serão autorizadas a iniciar suas obras em breve, assim quando finalizado os períodos de recursos. No total, 18 empresas participaram do processo”, finaliza a nota.
