Suzilene Mara da Rocha Pavaneli - Advogada
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a pagar, nesta quinta-feira (25), a primeira parcela do décimo terceiro salário para aposentados e pensionistas. Os segurados poderão consultar sobre o pagamento através do site Meu INSS ou do aplicativo disponível para celulares, através do login pela conta Gov.br, inserindo o CPF e senha.
No artigo desta semana, informaremos quem tem direito a receber o pagamento da primeira parcela do 13º salário do INSS e as datas.
A primeira parcela do 13º começou a ser paga nesta quinta-feira para quem recebe até um salário mínimo e será pago a partir de 1º de junho para quem ganha acima de R$ 1.320. O depósito da segunda parcela ocorrerá entre os dias 26 de junho e 7 de julho.
Quem pode receber o 13° salário do INSS?
Poderá receber o 13º salário quem tem benefícios do INSS, como:
aposentadoria;
salário-maternidade;
pensão por morte;
auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
auxílio-acidente;
auxílio-reclusão.
Apenas quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não receberá o 13º salário, tendo em vista ser um benefício assistencial e não uma aposentadoria.
Os pagamentos são realizados seguindo o número final do Número de Identificação Social (NIS).
Cada benefício pago pelo INSS é composto por uma numeração única e segue um padrão de 10 dígitos no seguinte formato:
Número do Benefício:
999.999.999-9
O dígito que está destacado acima, é o que vale para saber a data correta para receber, ou seja, o penúltimo número - ou o número final do benefício sem o dígito.
Confira abaixo os detalhes das datas de pagamento do décimo terceiro do INSS 2023.
Beneficiários que recebem até um salário mínimo
PRIMEIRA PARCELA
Final 1 – 25 de maio;
Final 2 – 26 de maio;
Final 3 – 29 de maio;
Final 4 – 30 de maio;
Final 5 – 31 de maio;
Final 6 – 1º de junho;
Final 7 – 2 de junho;
Final 8 – 5 de junho;
Final 9 – 6 de junho;
Final 0 – 8 de junho
SEGUNDA PARCELA
Final 1 – 26 de junho;
Final 2 – 27 de junho;
Final 3 – 28 de junho;
Final 4 – 29 de junho;
Final 5 – 30 de junho;
Final 6 – 3 de julho;
Final 7 – 4 de julho;
Final 8 – 5 de julho;
Final 9 – 6 de julho;
Final 0 – 7 de julho.
Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo
PRIMEIRA PARCELA
Final 1 e 6 – 1º de junho;
Final 2 e 7 – 2 de junho;
Final 3 e 8 – 5 de junho;
Final 4 e 9 – 6 de junho;
Final 5 e 0 – 7 de junho.
Beneficiários que recebem acima de um salário mínimo
SEGUNDA PARCELA
Final 1 e 6 – 3 de julho;
Final 2 e 7 – 4 de julho;
Final 3 e 8 – 5 de julho;
Final 4 e 9 – 6 de julho;
Final 5 e 0 – 7 de julho.
O adiantamento do calendário de pagamentos do 13º salário beneficiará mais de 30 milhões de pessoas e serão repassados pela União R$ 62,6 bilhões, estimulando a economia.
