Já começou a ser cumprido o calendário para a eleição dos novos membros que integrarão o Conselho Tutelar de Fernandópolis a partir de janeiro de 2024. A eleição, a exemplo de 2019, será por voto popular.
O CMDCA – Conselho Municipal da Criança e Adolescente de Fernandópolis – , atualmente presidido por Renato Márcio, abriu o processo eleitoral com uma palestra de orientação a quem pretende disputar uma das vagas de conselheiro tutelar.
As inscrições para a eleição iniciam na terça-feira, 2 e se estendem até o dia 29 de maio. Os candidatos devem apresentar no ato da inscrição toda a documentação solicitada pelo edital publicado no site da prefeitura. O cargo é de ensino médio prevê remuneração mensal de R$ 4.070,35 para uma jornada de 40 horas semanais.
O conselheiro tem papel fundamental na proteção de crianças em vulnerabilidade familiar ou social. Por isso, entre as exigências previstas para assumir a função estão idoneidade moral, estar em pleno gozo dos direitos políticos, residir em Fernandópolis e ser maior de 21 anos.
A escolha dos conselheiros é realizada por meio de voto popular. Mas, no curso do processo com 10 etapas, os candidatos que passarem pela fase de avaliação documental, enfrentam um exame de conhecimento no dia 6 de agosto. Os que forem aprovados passam ainda por avaliação psicológica no dia 22 de agosto. Os habilitados podem então iniciar a campanha eleitoral, distribuindo “santinho” e fazendo campanha nas redes sociais. A votação será no dia 1º de outubro. Os eleitos tomam posse no dia 10 de janeiro para mandato de quatro anos.
A inscrição do candidato será efetuada pessoalmente, ou por terceiro mediante procuração registrada em cartório, na sede do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fernandópolis no Paço Municipal. O edital completo do CMDCA com as normas para a eleição pode ser acessado no site da prefeitura.
A primeira eleição direta ocorreu em outubro de 2019 onde, apesar do voto facultativo, cerca de 3,1 mil eleitores de Fernandópolis compareceram às urnas para votação e escolha dos cinco conselheiros tutelares.
