O deputado federal Luiz Carlos Motta, foi designado na tarde de ontem, 11, para assumir a relatoria-geral do projeto de Lei Orçamentária de 2024 (LOA/2024) da Comissão Mista de Orçamento (CMO), uma das mais importantes do Congresso Nacional. A comissão é responsável pela votação do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). O Partido Liberal, maior bancada da casa, presidido por Waldemar da Costa Netto, indicou Motta para o cargo.
A relatoria do Orçamento é uma posição estratégica no processo legislativo. O orçamento é o instrumento que estabelece as receitas e despesas do governo e é aprovado pelo Congresso Nacional. O relator tem a tarefa de analisar e apresentar parecer sobre as emendas e propostas que são apresentadas pelos parlamentares ao projeto de lei orçamentária.
A importância desse cargo está diretamente relacionada à sua influência sobre a destinação de recursos públicos. O relator tem o poder de propor alterações no projeto de lei orçamentária, o que pode afetar diretamente as políticas públicas e programas sociais do governo. Além disso, a relatoria do Orçamento é vista como um termômetro da força política do partido ou bloco que a ocupa.
O deputado Luiz Carlos Motta terá, portanto, uma grande responsabilidade ao assumir a relatoria do Orçamento. Ele deverá analisar as propostas e emendas apresentadas pelos demais parlamentares, considerando as necessidades do país e as prioridades de seu partido. Sua atuação será fundamental para garantir que o Orçamento atenda às demandas da sociedade e contribua para o desenvolvimento do país.
"Assumo com grande responsabilidade a relatoria do Orçamento e vou trabalhar incansavelmente para garantir que os recursos públicos sejam destinados de forma eficiente e transparente, atendendo às demandas da sociedade e contribuindo para o desenvolvimento do país", afirmou o deputado.
