SUZILENE MARA DA ROCHA PAVANELI - ADVOGADA
Uma das causas que mais concedem o benefício de Aposentadoria por invalidez ou, como é chamada agora, Aposentadoria por Incapacidade Permanente, são às doenças na coluna, ou seja, aquelas doenças que mais incapacitam pessoas no trabalho.
Quantas pessoas você conhece que sofrem dessas doenças? Ou até mesmo você que está lendo esse artigo?!?! Pois é! No artigo dessa semana traremos algumas informações sobre esse tema, que, dependendo da gravidade, pode incapacitar a vida laborativa de forma permanente.
Muitas das dores na coluna são ocasionadas por alterações na postura, acidentes, desgastes ou do envelhecimento dos ossos da coluna, sendo que algumas profissões favorecem para que a doença evolua.
A coluna é essencial para a movimentação do corpo. Possuir alguma doença ou sofrer uma lesão pode reduzir ou anular as funções da movimentação do corpo, o que pode prejudicar e muito a vida do trabalhador.
Veja quais as principais doenças na coluna que dão direito a aposentadoria por incapacidade permanente:
Protusão discal: a protusão discal, também conhecida como abaulamento discal, consiste numa deslocação do disco gelatinoso, que fica entre as vértebras, na direção da medula espinhal, causando pressão sobre os nervos e levando ao surgimento de sintomas como dor, desconforto e dificuldade para se movimentar.
Hérnia de Disco: a hérnia de disco se trata de uma lesão que ocorre com mais frequência na região lombar. Essa doença é a que mais provoca dores nas costas e alterações de sensibilidade para coxa, perna e pé. Aproximadamente 80% das pessoas vão experimentar a dor lombar em algum momento de suas vidas.
Osteofitose (Bico de Papagaio): Bico-de-papagaio ou osteofitose é uma patologia que se caracteriza pelo crescimento anormal de tecido ósseo em torno de uma articulação das vértebras cujo disco intervertebral, que deveria funcionar como amortecedor entre os ossos, está comprometida.
Discopatia degenerativa: A discopatia degenerativa acompanhada de desidratação discal é uma consequência do envelhecimento fisiológico natural do disco.
Os discos na coluna são constituídos essencialmente de água. Com o passar dos anos, eles perdem líquido e ficam mais finos. Com os discos mais planos, há maior dificuldade em absorver choques, pois significa menos amortecimento entre as vértebras. Isso pode levar a problemas na coluna que causam dor.
Cervicalgia: a condição conhecida como cervicalgia ou dores na cervical, consiste em incômodos nessa região, os quais podem surgir por uma série de fatores, especialmente sedentarismo, má postura, esforços repetitivos, pelo envelhecimento e traumas.
Há ainda casos em que o problema pode ser originado por estresse, depressão, hérnia de disco, questões neurológicas e doenças reumatológicas.
Como a incapacidade é analisada?
Nos casos em que a doença na coluna é crônica e incapacita o trabalhador a ter uma qualidade de vida adequada, há uma maior chance de se conseguir a aposentadoria.
Nesses casos será necessário comprovar que a doença deixa o trabalhador incapaz ao trabalho.
Mas, para requerer a aposentadoria por incapacidade permanente, o trabalhador deve se atentar aos quatro requisitos:
Qualidade de segurado do requerente;
Carência mínima de 12 contribuições;
Superveniência de moléstia incapacitante para o desenvolvimento de qualquer atividade que garanta a subsistência; e
Caráter definitivo da incapacidade.
Há muitos indeferimentos de benefícios administrativamente pelo INSS, mesmo quando o trabalhador possui o direito ao benefício. Nesses casos, o trabalhador deverá ingressar judicialmente para ter seu benefício concedido. Portanto, para ter maiores chances na concessão do seu benefício o segurado deve procurar um especialista em direito previdenciário para analisar o caso.
