Fernandópolis enfrenta uma explosão de terrenos com mato alto. Com uma legislação antiquada e remendada, a fiscalização não consegue avançar no controle e a onda de reclamações vem de todos os lados. Não fica restrito a terrenos baldios de particulares, mas alcança espaços públicos como praças, escolas e unidades de saúde.
O problema é antigo e os vizinhos sofrem as consequências do abandono. Um dos problemas mais antigo é de um terreno no Jardim Santa Helena, na Rua Maria Rosa de Assis. A vizinhança anda indignada há anos. No local, há cerca de três décadas iniciou-se a construção de um edifício. O empreendimento fracassou e, desde então, a obra está abandonada.
Em março de 2011, CIDADÃO fez reportagem sobre o vizinho incomodo. Doze anos depois a situação não mudou. A área segue abandonada e o mato toma conta do local, invade calçada e chega à rua como registrou esta semana a Rádio Difusora FM.
O local é criadouro de todo tipo de inseto, de pernilongo da dengue, a escorpião e outros animais peçonhentos. Com a estrutura do prédio abandonado, o local também serve de esconderijo.
O problema não se restringe a terrenos particulares, mas também atinge praças públicas, escolas e até unidades de saúde. O debate chegou à Câmara e foi aberto por um requerimento da vereadora Janaina Alves cobrando da prefeitura informações sobre o imóvel abandonado do Jardim Redentor onde funcionava o antigo Motel Hobby. O local apresenta problemas sanitários e tem sofrido com invasão de moradores de rua. A vizinhança sofre as consequências, inclusive com furtos frequentes.
Os vereadores que passaram pela tribuna cobraram ação do executivo e defenderam mudança na legislação (Código de Posturas) para agilizar a fiscalização que ainda é lenta e não surte o efeito necessário. Muitas vezes não se encontra o proprietário para notificação.
Esta semana, por exemplo, a prefeitura publicou edital notificando 39 proprietários de imóveis com problema de limpeza. Toda a semana, a lista se repete, mas o efeito não é percebido pela cidade.
De acordo com o Código de Postura, artigo 73, diz o parágrafo 2º: “não é permitida a existência de terrenos cobertos de mato, pantanosos ou servindo de depósito de lixos ou entulhos de qualquer natureza dentro dos limites do perímetro urbano do Município e seu distrito”. Essa é uma nova redação dada pela lei 5078 de 2022.
O Código de Postura estabelece multas que vão de 3 URM (Unidade de Referência do Municpio) a 10 URM. O valor da URM hoje é de R$ 329,49, ou seja, as multas podem variar de R$ 988,47 a R$ 3,2 mil. Mesmo assim, o problema não diminui.
O vereador Gustavo Pinato lembrou que foi aprovada uma lei de sua autoria que autoriza a prefeitura a abrir o imóvel, limpar e mandar a conta para o proprietário. Lamentou que a lei não é aplicada. O vereador Daniel Arroio chegou a sugerir ao Executivo seguir o exemplo de Jales e organizar um mutirão de limpeza.
A prefeitura se justifica com a falta de mão de obra para atender a demanda no período de chuva que agravou o problema na cidade. Agora, está sendo colocado em prática o serviço terceirizado de mão de obra. O setor de limpeza da cidade passou para a responsabilidade da Secretaria do Meio Ambiente e deve contar com equipe de quase 50 pessoas. Na próxima semana, o secretário do Meio Ambiente Luis Sérgio Vanzela deverá ir a Câmara. A preocupação aumenta com o risco de explosão de casos de dengue na cidade.
