O prefeito André Pessuto (União Brasil) fez defesa enfática de uma flexibilização na cobrança do ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – para aumentar a competitividade da região noroeste, diante da concorrência desleal praticada pelos estados vizinhos, Mato Grosso do Sul e Minas Gerais.
“Nós perdemos com a guerra fiscal. Já falei com o governador Tarcísio sobre isso para que alguma coisa seja feita para a região enfrentar essa concorrência de outros estados na guerra fiscal. Perdemos empresas para Mato Grosso do Sul e Minas Gerais por conta do ICMS”, disse o prefeito que também levantou a questão na reunião do LIDE em Rio Preto na presença de deputados que representam a região.
O tema foi levantado durante entrevista do prefeito André Pessuto na Rádio Difusora FM na abordagem do empresário José Sequini Junior, preocupado com a saída de empresas e fechamento de postos de trabalho. Pessuto reconheceu também razão na queixa do empresário sobre a cobrança de taxa de lixo das empresas por metro quadrado e não pela quantidade de lixo produzida. “Tem empresa menor que produz mais lixo que uma grande empresa e a cobrança por metro quadrado gera essas injustiças”, disse. Lembrou que a legislação já permite que a empresa, prejudicada pela cobrança, possa fazer contratação direto com a empresa que faz a coleta e com isso a cobrança sai do carnê do IPTU. “Buscamos saídas jurídicas para isso, mas a forma encontrada foi essa”, explicou.
O prefeito também foi questionado pelo empresário Titose Uehara de que Fernandópolis está perdendo mais uma concessionária de automóveis. “Vamos ficar com apenas uma, enquanto outras cidades continuam abrindo revendas”, disse Uehara. Na resposta o prefeito disse ter ouvido de empresário do ramo de Rio Preto que não há mais interesse em revendas físicas e que já ocorre a migração para a internet.
HORTO
Moradores de bairros questionaram o prefeito sobre diferentes demandas entre elas a reabertura do Horto Florestal fechado há 3 anos. Pessuto garantiu que a Secretária do Meio Ambiente deve mudar para o local e com isso o espaço será totalmente recuperado para voltar a ser utilizado pela população. “Não fizemos antes porque precisamos habitar o local para evitar depredação por vândalos”, informou. Estimou em 30 ou 40 dias a reabertura do Horto Florestal.
Já a antiga reivindicação dos moradores do bairro Redentor não tem prazo para sair do papel. Segundo o prefeito, o asfaltamento do trecho final da Rua Pernambuco é um projeto de R$ 6 milhões. “Nunca teve recurso para essa obra, falo isso em defesa dos outros prefeitos. Esperamos que, com a possibilidade de lançamento de um loteamento na área, possamos fazer uma parceria público privada para o asfaltamento, mas não tem previsão”. Disse que também não há previsão para o asfaltamento do trecho da Avenida Teotônio Vilela da ponte até a Avenida Marginal Litério Grecco no trevo da Brasilândia. Há projetos protocolados nos governos do Estado e Federal.
Sobre a queixa da população para limpeza da cidade, Pessuto lembrou que a prefeitura não tem mão de obra para execução desse trabalho e até da operação tapa buracos, isso desde o fim da Frente de Trabalho no termo de ajustamento de conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho. Acredita que a terceirização dos serviços para empresas num processo de R$ 27 milhões, consiga resolver o problema. “Já estamos com a promessa das empresas de iniciar os trabalhos nas próximas semanas”, informou.
Sobre infraestrutura, galeria e asfalto em bairros da cidade, especialmente no Jardim Acapulco e Redentor, o prefeito informou que a prefeitura conseguiu juntar todas essas verbas num pacote, fazer um aporte com recursos do tesouro e a licitação está em fase final de conclusão.
Sobre o pedido de ajuda do empresário Brazilino Magri para retomada da Associação de Amigos que encampou muitos projetos em prol a cidade, Pessuto destacou que está pronto a ajudar, mas lembrou que é necessária que a sociedade de Fernandópolis esteja engajada na iniciativa. Lembrou que a epidemia da Covid desmobilizou essas associações e citou o caso do Lions Clube Fernandópolis que não está mais em atividade.
