Na última terça-feira, 28, a Câmara Municipal de Fernandópolis reuniu dezenas de artesãos de Fernandópolis para discutir o Projeto de Lei mº 15/2023 que altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 5.346 de 19 de dezembro de 2022. A lei regulariza, autoriza e apoia a realização da “Feira das Artes”, no segundo sábado de cada mês, na Avenida Amadeu Bizelli, entre as ruas Bahia e Minas Gerais.
No primeiro momento, os vereadores João Garcia Gomes Filho (PTB) e Ailton José dos Santos, o Cabo Santos (Solidariedade) realizaram a leitura do projeto de lei e defenderam a importância da aprovação. Entre os argumentos, seria o apoio aos artesãos que tem o artesanato como principal fonte de renda e a feira como ponto de venda e proximidade com o consumidor e o atrativo turístico do local. Durante a fala, os vereadores também destacaram o horário de funcionamento da feira, que mesmo sendo realizada em via pública na área central não irá atrapalhar o comércio já existente, já que os mesmos estarão fechados.
Na sequência, a tribuna foi aberta para a palavra dos representantes da prefeitura. A gerente da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Iraci Pinotti destacou a importância de fomentar a realização de eventos artísticos na cidade, mas defendeu a realização da feira na praça Joaquim Antônio Pereira por possuir mais espaço para acomodar um maior número de expositores, pela localização da praça e estrutura adequada de sanitários, iluminação, energia elétrica e palco para apresentações culturais.
O secretário de Cultura e Turismo, Cássio Araújo também falou da importância da realização da feira mas, como bacharel em direito, fez questão de lembrar das questões burocráticas que barram a realização da “Feira das Artes”, como a regularização da venda de produtos alimentícios e bebida alcoólica. O secretário também apontou que outras empresas poderão solicitar interdições em frente ao seu comércio para a realização de eventos particulares. Inclusive, uma das participantes que pediu para fazer uso da palavra na tribuna questionou se também terá direito de realizar sua feira de cultura holística na rua em frente ao seu estabelecimento.
Durante a manifestação da palavra, duas participantes que são expositoras da ‘Casa do Artesão ‘Helivane Maria Botelho da Silveira Moraes’ defenderam a realização da feira na praça Joaquim Antônio Pereira alegando que a tradicional feira de artesanato da cidade começou lá em 2003. Elas também destacaram a infraestrutura, espaço para que todos possam participar, já que chegaram a ficar de fora em algumas edições da “Feira das Artes” por falta de espaço e também o fato de não terem custo. Na feira “da avenida 7”, como é chamada, elas precisam contribuir com as despesas de energia elétrica para realização do evento.
Na tribuna, a proprietária da loja colaborativa “Galeria das Artes” e responsável pela organização da “Feira das Artes”, que acontece em frente ao seu estabelecimento, Gi Pacheco, destacou o encantamento do local e a importância da realização da feira para promover seu espaço, que reúne mais de 30 artesãos que pagam por pela comercialização e divulgação de de seus produtos.
Após a audiência, as observações serão analisadas pela Comissão de Educação, Saúde, Bem-Estar Social e Direitos Humanos, que tem como presidente o vereador Jeferson Leandro de Paiva, e, posteriormente será emitido um parecer. Após isso o projeto deverá ser encaminhado para votação.
