SUZILENE MARA DA ROCHA PAVANELI - ADVOGADA
Muitas pessoas que recebem BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), seguro-desemprego, aposentadoria ou outros benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda estão confusas com relação ao novo valor do salário mínimo em 2023.
Embora o reajuste do salário mínimo tenha sido anunciado em dezembro, pelo então presidente Jair Bolsonaro, um novo aumento vem sendo discutido pela nova equipe de Lula (PT), a fim de cumprir a promessa de campanha nas Eleições do ano passado.
Por enquanto, a partir do dia 25 de janeiro, aposentadorias, pensões e auxílios serão reajustados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O valor para quem recebe um salário mínimo passa a ser de R$ 1.302.
Quanto aos benefícios no valor acima de um salário mínimo, estes serão reajustados com base no INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que foi de 5,93% em 2022, levando em conta o teto do INSS, que ficou em R$ 7.507,49.
Para os que recebem acima do piso nacional, o dinheiro começa a cair na conta no dia 1º de fevereiro.
Nesta quarta (18), o presidente Lula (PT) se reuniu com os representantes de sindicatos para discutir a respeito do valor do salário mínimo em 2023.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o valor do salário mínimo permanecerá R$1302 até maio deste ano. Novos reajustes poderão ser considerados após esse prazo.
Calendário do INSS
janeiro de 2023
Para pessoas que recebem
até um salário mínimo
- 25 de janeiro – final 1;
- 26 de janeiro – final 2;
- 27 de janeiro – final 3;
- 30 de janeiro – final 4;
- 31 de janeiro – final 5;
- 01 de janeiro – final 6;
- 02 de janeiro – final 7;
- 03 de janeiro – final 8;
- 06 de janeiro – final 9;
- 07 de janeiro – final 0.
Para pessoas que recebem acima de um salário mínimo
- 01 de fevereiro – final 1 e 6;
- 02 de fevereiro – final 2 e 7;
- 03 de fevereiro – final 3 e 8;
- 06 de fevereiro – final 4 e 9;
- 07 de fevereiro – final 5 e 0.
Quanto ao décimo terceiro:
A primeira parcela do 13º do INSS será paga aos segurados a partir do dia 25 de agosto até o dia 8 de setembro. Essa corresponderá a até 50% do valor do benefício devido no mês, conforme determina o Decreto 10.410 de junho de 2020.
Já a segunda parcela do 13º salário corresponderá à diferença entre o valor total do abono anual e o valor da primeira parcela e será paga com os benefícios da competência de novembro, começando a ser paga a partir do dia 24 de novembro até o dia 7 de dezembro.
Ter noção sobre essa quantia é interessante inclusive para o trabalhador autônomo. Uma faxineira, por exemplo, pode calcular o valor do seu dia de serviço tendo como referência o salário mínimo federal.
