A Prefeitura de Fernandópolis fará nova tentativa para terceirização de serviços de limpeza, asseio e conservação de imóveis, vias e áreas verdes do município. O edital anterior foi revogado pelo prefeito André Pessuto após manifestação do pregoeiro Bruno Cezar Rosseli Medri e parecer jurídico da PGM - Procuradoria Geral do Município. O novo pregão de R$ 26,7 milhões para terceirização dos serviços está marcado para sexta-feira, dia 2.
“Houve apenas uma pequena adaptação com relação ao processo que foi revogado pelo prefeito. No primeiro processo, houve uma dificuldade para as empresas com relação à disposição dos serviços solicitados na licitação, que foram divididos em lotes, e dentro de cada um, itens com a descrição do produto. Como se trata de um processo novo e complexo foi identificada essa dificuldade e lançado a adaptação, da qual foram excluídos os lotes e inseridos somente os itens, de forma objetiva e simplificada. Desta forma, será possível a melhor concorrência das empresas interessadas no certame”, diz a nota da prefeitura.
A primeira tentativa de terceirização ocorreu em setembro, mas a confusão na apresentação das propostas levou ao cancelamento.
O executivo justifica a terceirização dos serviços como necessidade “para manter os trabalhos administrativos e operacionais rotineiros bem como, manter os serviços públicos em níveis aceitáveis ao funcionamento dos trabalhos, para o cumprimento de sua finalidade com eficiência, continuidade e economia”.
O novo edital dividiu os serviços por item, em vez de lotes. São quatro itens que contemplam diferentes serviços com fornecimento de mão de obra para a prefeitura (veja quadro). No total a terceirização deve fornecer 421 trabalhadores para diferentes serviços da prefeitura, de recepcionista, a auxiliar de limpeza, serviços gerais, jardineiros, motoristas, pedreiro, carpinteiro, marceneiro, encanador, eletricistas e garis.
Com a terceirização, a prefeitura aposta na solução do problema de mão de obra para atender serviços básicos de limpeza e conservação da cidade.
