SUZILENE MARA DA ROCHA PAVANELI - ADVOGADA
Ter a aposentadoria indeferida significa que o pedido do benefício foi negado. Mesmo preparando toda a documentação corretamente, confiante que terá o benefício deferido, pode acontecer do INSS negar o pedido de aposentadoria, mesmo o segurado atendendo todos os requisitos.
No artigo dessa semana mencionaremos alguns dos motivos que podem levar ao indeferimento do pedido de aposentadoria e como tentar os resolver.
Alguns dos principais motivos de indeferimento de aposentadoria são: a falta de documentação, tempo de contribuição insuficiente e erro na análise previdenciária. Por isso é tão importante fazer uma análise previdenciária para ter maiores chances de conseguir a concessão do benefício.
Dependendo do tipo de aposentadoria, são exigidos alguns documentos específicos como: Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), Laudos médicos, notas fiscais de produtor rural etc. Logo, é importante contar com a ajuda de um profissional que entenda do assunto, a fim de que o processo administrativo no INSS seja deferido.
Quanto ao tempo de contribuição, o segurado deve verificar se o tempo de contribuição que consta no CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais, realmente conferem com a sua realidade.
Infelizmente, muitas pessoas passam pela situação de ter seu pedido negado por não atingirem o tempo de contribuição, e na verdade já poderiam ter se aposentado há muito tempo.
Desde 2018, é possível tirar o extrato do CNIS pela internet, o que facilitou para o segurado conferir suas informações sobre as remunerações, vínculos e indicadores, podendo até baixar em PDF o documento.
Outro detalhe importante que consta no CNIS é o número do PIS, mais conhecido como NIT, o qual é o Número de Identificação do Trabalhador. Todavia, pode acontecer de uma mesma pessoa ter mais de um PIS. Nesse caso é preciso fazer a vinculação entre os números de PIS secundários para um único número de PIS, o principal, acertando todos os vínculos e remunerações.
Sempre há pendências ou questões cadastrais que devem ser atualizadas. Em uma vida de trabalhado existem algumas questões cadastrais que vão se perdendo ou se modificando, por isso o segurado deve ficar atento.
Um dos documentos mais importantes é a Carteira de Trabalho, existem muitas divergências entre datas de início e fim de vínculo empregatício e outros que nem aparecem no CNIS.
A Carteira de Trabalho, quando não se aponta defeito formal que lhe comprometa, tem presunção relativa de veracidade, formando prova suficiente de tempo de serviço para fins previdenciários, ainda que os vínculos não constem no CNIS.
Outro documento que o segurado deve ficar atento são os carnês de GPS ou até mesmo as guias de GPS avulsas. Isso porque deve verificar se constam o pagamento ou se há algum pagamento em duplicidade de uma mesma competência no CNIS.
Em relação aos erros na análise previdenciária, é muito importante analisar se há pendências como já mencionado, referente a vínculos empregatícios, contribuições, salários, declarações, certidões de tempo de contribuição, falta de reconhecimento de períodos de atividade especial nos casos de comprovação de exposição de agentes insalubres ou perigosos. Em relação a atividade rural, o segurado deve fornecer documentos que comprovem a atividade rural como inscrição de produtor rural, notas ficais de entrada e saída, CCIR, contratos de arrendamentos e parcerias etc.
Por fim, em muitos dos casos, os segurados ao solicitar o benefício de aposentadoria deixam de fornecer documentos essenciais que podem levar a concessão do benefício. Por isso é tão importante uma análise previdenciária.
