Quando se fala em saneamento básico logo se pensa em abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Neste ponto, Fernandópolis é apontada entre municípios como um dos “casos de sucesso em saneamento básico” pelo Instituto Trata Brasil. A cidade é reconhecida pelos bons indicadores no quesito abastecimento de água, coleta e tratamento dos esgotos.
Em Fernandópolis, hoje, 100% do município é atendido com abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Os índices foram alcançados dado o programa de investimentos da Sabesp que opera o serviço de água e esgoto do município desde a década de 70.
Mas, saneamento básico envolve um contexto mais amplo, incluindo a necessidade do município dispor de um Plano Municipal de Saneamento Básico. O primeiro Plano Municipal de Saneamento Básico de Fernandópolis data de 2015. Foi implantado pela Lei Municipal 4.420 aprovada pela Câmara que determinou ações de curto, médio e longo prazo para que a cidade atingisse os objetivos de universalização do saneamento básico.
Em 2020 foi sancionado pelo governo federal a lei federal que atualizou o marco legal do saneamento básico e suas diretrizes, com importantes modificações sobre as formas de gestão nos municípios e definindo um novo prazo legal para a atualização dos planos básicos de quatro para dez anos.
Por isso, Fernandópolis vai realizar no próximo dia 17, quinta-feira, a partir das 18 horas no auditório do Paço Municipal a audiência pública para discussão do novo Plano Municipal.
“O documento que será apresentado visa a atualização do Plano Municipal de Fernandópolis, inclusive com o diagnóstico da real situação do saneamento nas zonas urbana e rural. Serão apresentadas novas propostas de curto, médio e longo prazo para garantir a universalização do saneamento”, comentou o secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Vanzela.
O plano municipal em vigor desde 2015 contempla como marco do saneamento, a salubridade ambiental, que engloba o estado de qualidade ambiental capaz de prevenir a ocorrência de doenças relacionadas ao meio ambiente e de promover as condições ecológicas favoráveis ao pleno gozo da saúde e do bem-estar da população urbana e rural.
Inclui o saneamento ambiental, com um conjunto de ações que tratam inclusive da promoção da disciplina sanitária do uso e ocupação do solo, prevenção e controle do excesso de ruídos, drenagem urbana, controle de vetores de doenças transmissíveis e demais serviços e obras especializados.
Por fim, trata do saneamento básico que incluem, além do abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, a disposição dos resíduos sólidos, drenagem urbana das águas pluviais e controle ambiental de roedores, insetos, helmintos e outros vetores transmissores e reservatórios de doenças.
