O governo do estado promove hoje, 15, o leilão de 22 aeroportos regionais que serão concedidos à iniciativa privada por 30 anos, com expectativa de investimento de R$ 447 milhões. Os aeroportos de Rio Preto e Votuporanga estão no pacote.
O governador João Doria (PSDB) participará do leilão ao lado do vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) e do secretário estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto. O recebimento das propostas será realizado às 14h e o leilão, às 15h.
A concessão coloca em prática uma das bandeiras de campanha de João Doria: a da desestatização. O governador afirmou, em janeiro de 2019, que iria privatizar os aeroportos.
Os aeroportos estão divididos em dois blocos – Noroeste e Sudeste. Encabeçado por Rio Preto, o lote Noroeste ainda tem aeroportos de Presidente Prudente, Araçatuba e Barretos, bem como dos aeródromos de Assis, Dracena, Votuporanga, Penápolis, Tupã, Andradina, Presidente Epitácio. A outorga mínima prevista para o bloco Noroeste é de R$ 6,8 milhões.
O lote Sudeste é composto pelos aeroportos de Ribeirão Preto, além de Bauru-Arealva, Marília, Araraquara, São Carlos, Sorocaba, Franca, Guaratinguetá, Avaré-Arandu, Registro e São Manuel.
Juntos, os 22 aeroportos já movimentaram mais de 2,5 milhões de passageiros, e a expectativa é de crescimento e expansão.
Atualmente, a gestão e operação são realizadas pelo Daesp - Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo. De acordo com o projeto, a Artesp - Agência de Transporte do Estado de São Paulo - será responsável pela gerenciamento e fiscalização do contrato de concessão.
Serão considerados vencedores de cada um dos lotes os concorrentes que apresentarem a maior oferta de outorga fixa. O concessionário vencedor deve fazer investimentos obrigatórios nos aeroportos já na primeira fase da concessão, ou seja, nos primeiros quatro anos. Os demais investimentos na modernização e ampliação da infraestrutura estão previstos ao longo do período contratual.
O contrato prevê modelo de remuneração tarifária e não tarifária, por meio da exploração de receitas acessórias, como aluguéis de hangares ou atividades comerciais, no terminal, restaurantes e estacionamento.
