A medida já está valendo em 5 Estados
O assunto está sendo debatido em 16 estados e no Distrito Federal. As Assembleias Legislativas propõem projetos para multar quem divulgar ‘fake news’ durante a pandemia do coronavírus. A proposta pode virar lei.
Em cinco estados, a norma que prevê punição para quem publica ‘fake news’ já estar em vigor: Acre, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Roraima. No Acre, a lei ainda impede a pessoa que não quitou a multa de participar de concurso ou assumir cargo público.
Neles, os valores das multas são os seguintes
Acre: de R$ 1,1 mil a R$ 7,4 mil
Ceará: de R$ 224 a R$ 2,2 mil
Paraíba: de R$ 1 mil a R$ 10 mil
Rio Grande do Norte: de R$ 5 mil a R$ 25 mil para pessoa física/internauta e de R$ 25 mil a R$ 50 mil para pessoal jurídica/empresa)
Roraima: de R$ 224 a R$ 2,2 mil
Nos estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Sergipe não há debate sobre multa para quem publicar desinformação durante pandemias.
(Com G1)
