Pagamento é referente à primeira parcela do auxílio emergencial e estará disponível para trabalhadores no sábado, 25.
A informação foi divulgada pela Caixa Econômica Federal que pagará nesta sexta-feira, 24, a 1ª parcela do Auxílio Emergencial para 1,9 milhão do total de pessoas elegíveis ao benefício, que se inscreveram pelo site e aplicativo. Os recursos já foram disponibilizados pelo Ministério da Cidadania e poderão ser acessados no sábado, 25. Até a noite desta quinta-feira, 23, 45,9 milhões de cidadãos já se haviam se cadastrado para receber o benefício.
São três calendários de pagamento diferentes:
Primeiro: para quem se inscreveu para receber o Auxílio Emergencial através do aplicativo ou do site do programa;
Segundo: para os beneficiários que recebem o Bolsa Família;
Terceiro: para os inscritos no Cadastro Único que não recebem o Bolsa Família e mulheres chefes de família.
Para quem receber via poupança digital da Caixa, os saques em dinheiro começarão a ser liberados a partir do dia 27. Antes disso, no entanto, os recursos poderão ser movimentados
Inscritos no aplicativo e site
A primeira parcela para esses beneficiários começou a ser paga em 14 de abril. Os pagamentos são feitos em até cinco dias úteis após o cadastro. Muitos beneficiários, no entanto, reclamam de atraso nos pagamentos e afirmam que esse prazo não vem sendo cumprido.
Para a segunda parcela, a Caixa chegou a anunciar a antecipação do pagamento, mas o Ministério da Cidadania informou que o governo não seria possível antecipar. O calendário original prevê pagamento nas seguintes datas:
27 de abril para nascidos de janeiro a março
28 de abril para nascidos de abril a junho
29 de abril para nascidos de julho a setembro
30 de abril para nascidos de outubro a dezembro
A terceira e última parcela está programada para maio:
26 de maio para nascidos de janeiro a março
27 de maio para nascidos de abril a junho
28 de maio para nascidos de julho a setembro
29 de maio para nascidos de outubro a dezembro
Bolsa Família
Segunda-feira, 20
1.923.492 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 3
Quarta-feira, 22
1.924.261 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 4
Quinta-feira, 23
1.922.522 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 5
Sexta-feira, 24
1.919.453 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 6
Segunda-feira, 27
1.921.061 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 7
Terça-feira, 28
1.917.991 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 8
Quarta-feira, 29
1.920.953 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 9
Quinta-feira, 30
1.918.047 beneficiários do Bolsa Família cujo último digito do NIS é igual a 0
Inscritos no Cadastro Único que não recebem Bolsa Família
Para os inscritos no CadÚnico e que não fazem parte do programa Bolsa Família, a Caixa já creditou, entre os dias 14 e 17, R$ 6,3 bilhões para 9,3 milhões de brasileiros. Foram abertas mais de 6,4 milhões de contas do tipo poupança social para esse público.
Conta poupança digital
A Caixa está abrindo automaticamente contas de poupança digitais para os beneficiários considerados aptos a receber o auxílio emergencial e que não tenham outra conta bancária nem sejam beneficiários do Bolsa Família.
Os que receberem o crédito por meio da conta digital poderão efetuar transferências ilimitadas entre contas da Caixa ou realizar gratuitamente até três transferências para outros bancos a cada mês, pelos próximos 90 dias. Além disso, podem pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras. A conta é isenta de tarifas.
O acesso à conta é feito pelo aplicativo CAIXA Tem, que pode ser baixado na loja de aplicativos dos smartphones neste link.
Saques da poupança digital
Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa estabeleceu um calendário para os beneficiários que quiserem sacar em dinheiro o valor depositado nas poupanças digitais abertas para os trabalhadores:
27 de abril – nascidos em janeiro e fevereiro
28 de abril – nascidos em março e abril
29 de abril – nascidos em maio e junho
30 de abril – nascidos julho e agosto
4 de maio – nascidos em setembro e outubro
5 de maio – nascidos em novembro e dezembro
Durante três meses, será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra todos estes requisitos:
Ser maior de 18 anos de idade com CPF regularizado;
Não ter emprego formal;
Não ser titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, à exceção do Bolsa Família;
Ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135);
No ano de 2018, não tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018.
O auxílio será cortado caso seja constatado o descumprimento desses requisitos. O trabalhador deve exercer atividade na condição de:
Microempreendedor individual (MEI);
Contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria;
Trabalhador informal empregado, autônomo ou desempregado
Intermitente inativo
Estar inscrito no CadÚnico - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - até 20 de março de 2020
Se encaixar nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima, desde que faça uma autodeclaração pelo site do governo.
A mulher que for mãe e chefe de família e estiver dentro dos demais critérios poderá receber R$ 1,2 mil (duas cotas) por mês.
Na renda familiar, serão considerados todos os rendimentos obtidos por todos os membros que moram na mesma residência, exceto o dinheiro do Bolsa Família.
Quem recebe outro benefício que não seja o Bolsa Família (como seguro-desemprego e aposentadoria) não terá direito ao auxílio emergencial.
Como pedir o auxílio
Os trabalhadores podem pedir das seguintes formas:
Clique aqui para fazer a inscrição pelo site: https://auxilio.caixa.gov.br/#/inicio
Clique aqui para baixar o aplicativo para celulares Android: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.caixa.auxilio
Clique aqui para baixar o aplicativo para iOS (celulares Apple):
https://apps.apple.com/br/app/caixa-aux%C3%ADlio-emergencial/id1506494331
O aplicativo e o site devem ser usados pelos trabalhadores que forem Microempreendedores Individuais (MEIs), trabalhadores informais sem registro e contribuintes individuais do INSS.
Aqueles que já recebem o Bolsa Família ou que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) não precisam se inscrever pelo aplicativo ou site. O pagamento será feito automaticamente. (Clique aqui para ver como saber se você está no Cadastro Único).
A Caixa também disponibilizou o telefone 111 para tirar dúvidas dos trabalhadores sobre o auxílio emergencial. Não será possível se inscrever pelo telefone, apenas tirar dúvidas.
(Com Caixa Econômica Federal e G1)
