Na última quarta-feira, 15, a ACIF - Associação Comercial e Industrial de Fernandópolis, AAMFER - Associação de Amigos do Município, Sincomércio e Prefeitura se reuniram no gabinete do prefeito André Pessuto para discutirem a reabertura do comércio local. Na ocasião, ficou definido e acordado, pelos representantes das entidades, que o comércio considerado não essencial nesse período de pandemia deve permanecer sem atendimento ao público pelo menos até o dia 22 de abril, devendo, todavia, ser adequado por meio de regulamentação aos Decretos já editados pelo Governo do Estado e do Município.
A expectativa cresce em torno da flexibilização do comércio em virtude da prorrogação do decreto do Governo do Estado de São Paulo, João Doria, que decidiu na sexta-feira, 17, prorrogar o período da quarentena até o dia 10 de maio. Dessa forma, se o prefeito André Pessuto decidir em cumprir o decreto do Estado, a reabertura do comércio não ocorrerá na próxima quarta-feira, 22.
A vereadora Maiza Rios se posicionou favorável à reabertura do comércio ainda nessa semana. Segundo uma postagem feita pela vereadora em sua rede social, ela teria se reunido na sexta-feira, 17, para tratar da questão.
“Estive no dia 17/04, conversando com o prefeito, juntamente com o secretário da saúde e de planejamento para estudar a possibilidade da abertura do comércio e igrejas. Inclusive, solicitei também um estudo de análise jurídico mais aprofundado sobre este assunto”, disse Maiza.
A decisão pela reabertura do comércio local divide a opinião da população. Resta agora saber qual será o posicionamento do prefeito André Pessuto, que deve se pronunciar sobre o assunto no decorrer desta semana.
Vale ressaltar que com a decisão tomada na última quarta-feira, 15, pelo STF - Supremo Tribunal Federal - Estados e municípios têm autonomia para regulamentar medidas de isolamento social. Os ministros decidiram que a MP 926 - Medida Provisória - não deveria centralizar a tomada de decisões sobre isolamento social na União que deixavam a cargo dela a definição de quais serviços essenciais precisariam ficar abertos, independente das adequações de isolamento adotadas por governadores e prefeitos. Dessa forma, caberá ao prefeito André Pessuto a decisão de se cumprirá o período corresponde a prorrogação de Doria, uma vez que ele já havia anunciado no decorrer da semana que o município de Fernandópolis cumpriria o decreto em vigor até o dia 22 de abril.
