Novo decreto também proíbe idosos no transporte coletivo de passageiros
O Diário Oficial Eletrônico circulou nesta quinta-feira, 19, com novo decreto do prefeito André Pessuto expandindo as restrições em Fernandópolis para enfrentamento da pandemia do coronavírus. O novo decreto abrange suspensão das feiras livres, fechamento de cinemas, boliches e buffets, proíbe circulação de idosos no transporte coletivo e fixa as regras para realização de velórios.
As feiras livres que funcionam às terças, quartas, quintas, sextas e domingos em Fernandópolis foram suspensas por tempo indeterminado. No decreto, Pessuto também determina o fechamento ao público de cinemas, boliches e buffet, por prazo indeterminado. A medida, segundo o decreto, não se aplica às atividades internas dos estabelecimentos comerciais.
Outra restrição imposta pelo Executivo é o da circulação de idosos (pessoas com mais de 60 anos) no transporte coletivo de passageiros. A medida é por tempo indeterminado e cabe a concessionária do serviço restringir o embarque. O decreto estabelece que a concessionária deverá fazer a limpeza e higienização total dos ônibus, em especial nos pontos de contato com as mãos dos usuários, e também do ar condicionado; disponibilização de álcool em gel aos usuários e trabalhadores, nas áreas dos terminais e entrada e saída dos veículos; orientação para que os motoristas e cobradores higienizem as mãos a cada viagem; adequação da frota de ônibus em relação a demanda;
O artigo 4º do decreto fixa regras para o funcionamento do velório municipal. Além de limitar a 10 o número máximo de pessoas concomitantemente, os velórios passarão a ter duração máxima de cinco horas. Proíbe o fornecimento e consumo de alimentos dentro do velório municipal, podendo ser oferecido pela empresa funerária somente o café, chá e os copos descartáveis. De acordo com o decreto, as empresas funerárias deverão realizar os procedimentos e protocolos, principalmente a tanatopraxia e a assepsia a fim de proporcionar risco é zero de contágio.
